A BP estará frente a frente, nesta quinta-feira, com as vítimas do vazamento de petróleo no golfo do México, na primeira audiência judicial dedicada ao caso, que deve se tornar o julgamento do século.

As audiências em Boise, Idaho, examinarão se as queixas apresentadas pelos cerca de 200 demandantes podem ser reunidas em caso único no âmbito daquele que é considerado o pior desastre ambiental da história dos Estados Unidos.

Uma decisão sobre o tema é aguardada para dentro de duas semanas após esta audiência, mas a sessão dará aos advogados uma oportunidade para testar os argumentos que irão apresentar durante os procedimentos legais, que poderão durar anos.

O professor de Direito Richard Nagareda explicou que ao fim dos procedimentos perante os sete juízes federais do Painel Multidistrital de Litígio (MDL, na sigla em inglês) poderia-se, em tese, escolher enviar um caso único a qualquer corte federal americana.

Mas, "o painel pode muito bem se inclinar a um juiz radicado no entorno da costa do golfo", disse Nagareda, professor da Universidade de Vanderbilt.

A audiência reunirá um largo espectro de pessoas e atores ligados ao desastre, provocado pela explosão, em 20 de abril, da plataforma Deepwater Horizon, da BP, que matou 11 pessoas e provocou o naufrágio da plataforma dois dias depois.

Ao lado da BP está a Transocean, que alugou a plataforma para a gigante petroleira britânica, e a Cameron International, que fabricou o "Blow-out Preventer" (BOP), válvula que deveria ter fechado o duto danificado, mas não funcionou apropriadamente.

Entre os demandantes estão as famílias dos 11 trabalhadores mortos na explosão, bem como pescadores da região do golfo, cujo trabalho foi prejudicado pela contaminação do pescado provocada pelo vazamento, levando-os à beira da bancarrota.

Os juízes do painel devem consolidar as queixas dos demandantes por motivos práticos, mas os observadores darão grande atenção ao local escolhido pelo painel para acolher o caso e por qual juiz.

Richard Arsenault, advogado dos demandantes, disse que as aguardadas audiências pré-julgamento devem ser tomadas em Louisiana, o Estado do golfo mais próximo ao local onde estava a plataforma.

Normalmente, afirmou, o painel levaria em consideração o volume de casos e a acessibilidade às testemunhas, entre outros fatores, para decidir o foro.

"Neste caso, no entanto, suspeito que a experiência do jurista será a crítica e os outros fatores serão secundários", disse.

Nagareda concordou, ressaltando que o painel provavelmente também buscaria um juíz sem potenciais conflitos de interesse.

"Acredito que o painel tomará muito cuidado em escolher um juiz sem ligação profissional ou financeira com a indústria do petróleo. Desta forma, sua imparcialidade será inquestionável", declarou.

As audiências desta quinta-feira ocorrem ao fim de uma difícil semana para a BP, que anunciou na terça a substituição de seu diretor-executivo, Tony Hayward, por Bob Dudley, um americano, na tentativa de consertar sua reputação, arranhada nos Estados Unidos após o desastre.

A empresa também anunciou uma perda trimestral de US$ 16,9 bilhões depois de reservar US$ 32,2 bilhões para cobrir custos associados com o acidente.

(Folha Online, 29/07/2010)