Grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SC) encontrou cinco pessoas submetidas a um quadro caracterizado como de escravidão contemporânea em Correia Pinto (SC)

Por conta do atraso de mais de um mês no pagamento do salário, um funcionário da Fazenda Rincão, localizada em Correia Pinto (SC), resolveu fazer uma denúncia à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC). Quando chegou ao local, o grupo de fiscalização rural da SRTE/SC se deparou com trabalhadores submetidos a um quadro caracterizado pelos agentes como de escravidão contemporânea.

A operação que averiguou a propriedade pertencente à empresa L Schmaedecke Comércio e Indústria Ltda. perdurou ao longo dos dias 16 e 21 de junho. Os empregados trabalhavam no corte de árvores de pinus e estavam sem receber salários desde o último mês de maio.

Ao todo, os auditores fiscais do trabalho identificaram 26 trabalhadores na Fazenda Rincão, todos contratados de forma irregular e sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Contudo, a situação de cinco deles era mais grave, o que fez com que os responsáveis da SRTE/SC promovessem a libertação deste último grupo.

As vítimas do trabalho escravo conviviam com a precariedade e dormiam em camas feitas com toras de madeira, de forma completamente improvisada. Eles dividiam um único banheiro em péssimo estado. O restante dos trabalhadores retornava para sua residência diariamente.

Conforme informações da fiscalização, os empregados foram contratados por Domingos da Silva Martins, proprietário da empresa Comércio Madeiras Sulfurosas. A contratação dos trabalhadores se dava da seguinte forma: cada grupo de cinco pessoas era contratado por um "gato" (intermediário de mão de obra) na região próxima à fazenda.

Os "gatos" recebiam o pagamento dos salários dos trabalhadores diretamente de Domingos e, somente depois disso, repassavam osa recursos aos empregados.

Por consequência de apurações dos agentes de inspeção, ficou comprovado que a atividade-fim da empresa de Domingos não correspondia ao serviço prestado pelos trabalhadores e era uma atividade-fim da L Schmaedecke.

"Foi constatado que havia um contrato de venda da madeira ´no pé´ entre as empresas. No Contrato Social da Comércio Madeiras Sulfurosas Ltda consta que o objeto social desta empresa é o comércio varejista e atacadista de madeiras e o transporte rodoviário de cargas. A L Schmaedecke tem como atividades-fim o florestamento, reflorestamento, extração de madeiras, entre outros", informa o grupo de fiscalização rural. A L Schmaedecke possui 19 fazendas para exploração do pinus, segundo a inspeção.

Irregularidades
O empregador não instalou sanitários nas frentes de trabalho e os empregados eram obrigados a utilizar o mato como banheiro (expostos a animais peçonhentos como cobras e escorpiões). Não havia abrigo de proteção contra o sol ou chuva, mesa ou cadeiras para a realização das refeições e os cortadores utilizavam barracas improvisadas durante o almoço.

A comida trazida pelos próprios empregados costumava azedar porque não havia formas adequadas para guardar os alimentos. Além disso, a água também era trazida pelos próprios trabalhadores, em garrafas de plástico.

A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h. O transporte dos alojados na FazendaRincão era feito numa perua Kombi improvisada ou num carro emprestado por Domingos.

Nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) estava sendo fornecido aos empregados que trabalhavam na extração de madeira. De acordo com a fiscalização, a extração de pinus apresenta muitos riscos. Dentro de uma escala de riscos crescentes de atividades que vai de 1 a 4, a atividade ocupa a posição 3 e faz parte do rol das mais perigosas.

Os trabalhadores relataram que ferramentas de trabalho, como motosserras e machados, eram deles próprios - e não do empregador. Outro agravante que colocava em risco a segurança dos empregados era o fato de que eles manuseavam motosserras e conduziam tratores pela propriedade sem ter feito cursos obrigatórios para exercer tais tarefas.

Um dos operadores de motosserra, por exemplo,  não utilizava protetor auricular e já estava quase surdo, segundo relato dele mesmos. Outro trabalhador que exercia a mesma função não soube sequer acionar a trava de segurança enquanto operava a máquina diante dos auditores.

Os alojamentos foram interditados e a produção na Fazenda Rincão foi paralisada. A SRTE/SC lavrou 16 autos contra a empresa L Schmaedecke. A ação foi finalizada em 21 de julho, após o pagamento das verbas rescisórias dos cinco trabalhadores libertados de trabalho escravo e a regularização dos outros 21 empregados, que tiveram as carteiras assinadas com data de admissão retroativa ao início da prestação de serviços.

De acordo com Eduardo Branco Schmaedecke, diretor-adjunto da L Schmaedecke, a empresa não terceirizou a extração de madeira e sim "vendeu" a floresta para Domingos, que era responsável pelos empregados.

"Nós não temos nada a ver com isso. O comprador que teve problemas com funcionários e a fiscalização nos responsabilizou. Nunca tivemos problemas. Estamos há 50 anos no mercado", disse Eduardo à reportagem. Segundo ele, a empresa já entrou com um recurso na Justiça contra os autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

(Por Bianca Pyl, Repórter Brasil, 29/07/2010)