O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou quinta-feira (22) que o bioma Pampa já perdeu 54% de sua vetegação nativa ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais, que significam 1,23%. Uma das causas levantadas pelo MMA para a destruição da vegetação nativa são os reflorestamentos de espécies exóticas plantadas para a fabricação de papel. Para reverter esse quadro, o Ministério propõe como soluções a criação de novas unidades de conservação no bioma, a adoção de boas práticas na agricultura e pecuária e a observação das orientações do zoneamento econômico-ecológico recentemente formulado pelo Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Ex-assessora de imprensa do Ibama, Maria Helena Firmbach Annes envia nota ao blog lembrando que há pelo menos dois anos o GT do Bioma Pampa do Ibama/RS já alertava para esta possibilidade tendo em vista a implementação de maciços para a silvicultura no RS. Ela lembra que, em 2008, técnicos do instituto divulgaram um manifesto criticando a maneira como se processou o licenciamento das papeleiras na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Funcionários da fundação foram ameaçados de demissão sumária caso não acelerassem estes processos. O final do manifesto dos técnicos do Ibama alertava:

Preocupa-nos ainda o fato de que, em que pesem todos os embates e medidas judiciais existentes, consolida-se no Estado do Rio Grande do Sul a política do “fato consumado” no que se refere à implantação de extensas áreas de silvicultura sem o devido planejamento e com riscos de danos ambientais aos Biomas gaúchos, particularmente ao Pampa. Está claro que, enquanto não houver decisão de mérito sobre as inúmeras ações ajuizadas, a possibilidade do dano ambiental discutido se consolida, a precaução inerente à proteção ao meio ambiente se esvai, e a conservação dos Biomas do Estado se torna uma incerteza no futuro.

Isto posto, conclui-se que o Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura ora vigente no Rio Grande do Sul serve somente, ao que tudo indica, para legitimar, definitivamente, os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura e produção de celulose no Estado sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos e já em implantação.

Sobre esse tema, resgato aqui entrevista com Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da UFRGS, que alertava para a pilhagem ambiental que está acontecendo no Rio Grande do Sul nos últimos anos:

A saída da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, em abril de 2007, constituiu-se numa intervenção branca na área ambiental do Estado. Isso ocorreu para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Callegaro era uma pessoa de confiança da governadora Yeda, não se contrapondo aos interesses do governo, mas tinha um certo nível técnico e obedecia ao menos a alguns princípios ambientais. O governo decidiu, porém, simplesmente retirar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos.

Essa tendência se aprofundou coma posse do secretário Carlos Otaviano Brenner de Morais, em 2007. Ele levou junto para a secretaria a ex-secretária adjunta de Segurança Pública, Ana Pellini, que falou da existência de uma “ditadura ambiental” no Estado. Aí começou a se agravar uma situação que já era grave no governo anterior. O governo Rigotto deixou a Secretaria do Meio ambiente para o PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos.

As mudanças no Código Florestal brasileiro, recentemente aprovadas, certamente não ajudarão a melhorar nada esse quadro. Tentar reverter esse cenário de destruição ambiental no Estado já é um dos principais desafios do futuro governo gaúcho, que será eleito este ano.

(Por Marco Aurélio Weissheimer, RS Urgente, OngCea, 27/07/2010)