Brasil, África do Sul, Índia e China afirmam que a falta de cooperação das nações industrializadas e a lentidão delas para adotar políticas internas de redução de emissões demonstram que um tratado climático global ainda está distante

O encontro de Ministros do Meio Ambiente dos quatro países que formam o BASIC terminou nesta segunda-feira (26), no Rio de Janeiro, com duras críticas às nações desenvolvidas e com a sensação de que um acordo climático global com força de lei pode estar mais longe que se imagina.

Segundo delegados que participaram da reunião, os países ricos não estão fazendo o suficiente para cortar suas próprias emissões ou para ajudar os mais pobres a cortarem as deles.

Atrasos nos Estados Unidos e na Austrália para implementar esquemas de carbono e leis climáticas deixam claro que grandes obstáculos ainda tem que ser ultrapassados para que seja alcançado um acordo global na grande conferência do clima (COP 16) no fim do ano em Cancún, no México.

“Se até lá os senadores norte-americanos ainda não tiverem aprovado a legislação, então claramente teremos menos chances de um tratado com força de lei. Isso nos preocupa muito e nós estamos sendo bem realistas quando dizemos que Cancún pode terminar sem acordo”, afirmou a Reuters Buyelwa Sonjica, ministra de Águas e Meio Ambiente da África do Sul.

Uma das grandes críticas do BASIC diz respeito aos financiamentos para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Promessas de liberação rápida de US$ 30 bilhões foram feitas em 2009 durante a conferência de Copenhague, mas até hoje os países pobres não receberam essa quantia.

“Estamos mais sábios desde Copenhague, nossas expectativas para Cancún são mais realistas. Não podemos esperar por milagres”, disse Jairam Ramesh, ministro de Meio Ambiente da Índia.

Sem Metas

Um dos objetivos da reunião de ministros no Rio de Janeiro era estabelecer um volume máximo de emissão de gases de efeito estufa para cada um dos países que integram o G77, grupo de países em desenvolvimento. Missão que não foi cumprida.

Mesmo assim, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o encontro foi importante por sinalizar um posicionamento comum em torno de um acordo.

“O acordo sobre mudanças climáticas passa pelo debate da equidade, do espaço de carbono e do acesso a este espaço, de uma série de questões que foram discutidas aqui com fundamentação técnica e científica e visão política. A expectativa é avançar e ter dialogo convergente na reunião de Pequim [prevista para outubro] de tal maneira que possamos juntos trabalhar para a reunião de Cancún”, explicou.

A ministra destacou ainda a presença de especialistas e negociadores, que pela primeira vez participaram do encontro, e a apresentação de números concretos sobre cenários dos países e o diálogo transparente.

Entre as propostas apresentadas pelos países que integram o BASIC estão a de emissões per capita, apresentada pela Índia, e os critérios que consideram a intensidade de emissões do Produto Interno Bruto (PIB), defendidos também pelos japoneses.

Como ainda não houve acordo sobre metas para o grupo, foi agendado um novo encontro em Pequim em outubro. Lá, devem ser discutidos também os impactos da redução de emissões no crescimento econômico dos países em desenvolvimento.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 27/07/2010)