Outdoors, placas, cartazes, banners e cavaletes colocados irregularmente na cidade, aumentando a poluição visual, estão no alvo da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) da Capital. O arquiteto Carlos Santana, coordenador substituto de Controle da Poluição Visual do município, enfatizou a necessidade de autorização das peças pelo poder público.

"Conforme a legislação, a paisagem é um bem público; portanto, não é permitida a exposição irregular das peças", justificou Santana. Devido ao número reduzido de pessoas para atuar na fiscalização, a Smam age mediante denúncias da população, que podem ser feitas pelo fone 156 da prefeitura ou pelo 3289-7533 da secretaria. Quando há descumprimento da lei, Santana admite que a fiscalização é rígida, com a apreensão do material utilizado e multa diária de quase R$ 590,00 se a infração for mantida.

A equipe já foi responsável por várias operações contra a poluição visual em diferentes pontos da cidade. Verificou-se uma grande concentração de peças irregulares no Centro, especialmente na região da Rua dos Andradas e adjacências, na região da avenida Assis Brasil e também da Azenha e avenida Farrapos. "Estamos atentos e faremos os estabelecimentos cumprirem a lei", disse Santana, sem adiantar quando será a próxima operação dos fiscais.

Para as operações, geralmente, a prefeitura faz parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic).

(Correio do Povo, 27/07/2010)