A ONU está estudando mudanças para tornar mais rigorosas as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, medida contestada pelo governo chinês, maior receptor de investimentos para projetos de redução de emissões

Alertado por uma coalizão de grupos ambientais conhecida como CDM Watch, o Painel das Nações Unidas para metodologias do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) está investigando denuncias de que muitas empresas estão produzindo deliberadamente uma quantidade anormal de hidrofluorcarbonos (HFCs) para lucrarem com a venda de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs).

Se o painel considerar válidas as denúncias, deve dar início já na próxima semana a uma série de reformas no MDL, que irão afetar principalmente o método de calcular os créditos de carbono e os pré-requisitos para negociá-los.  

Diante dessa perspectiva, empresas chinesas que utilizam o MDL para financiar medidas de redução de emissão do HFC comunicaram a ONU que não é hora para mudanças. A postura foi apoiada pelo Fundo Chinês de MDL, uma entidade estatal. O gigante asiático recebe mais benefícios financeiros do mecanismo do que qualquer outro país

“Nós consideramos que alguns dos pontos chave dessas denuncias são contrários aos fatos e não possuem embasamento científico”, afirma uma carta assinada por 10 empresas chinesas divulgada pela Reuters.

Projetos de HFC são responsáveis por mais da metade de todos os créditos de carbono gerados sob o Protocolo de Quioto, mas representam apenas 22 de um total de 5300 projetos do MDL, de acordo com dados da ONU.

A grande maioria dessas iniciativas está localizada na China e na Índia e já geraram Reduções Certificadas de Emissões em uma quantidade avaliada em US$ 3,32 bilhões.

Falta fiscalização
Não é de hoje que o MDL sofre críticas por ser caro e ineficiente, além de ser acusado de não ser devidamente policiado. Num exemplo recente, o mecanismo foi duramente atacado por ceder créditos para a construção de novas usinas termelétricas movidas a carvão, alegando que elas emitiriam menos CO2 por serem mais modernas e eficientes.

O próprio Banco Mundial divulgou um relatório criticando a estrutura do MDL, argumentando que é restrito a um número muito pequeno de projetos. “O MDL não conduziu os países em desenvolvimento para os caminhos de uma economia de baixo carbono. Os incentivos do mecanismo foram muito fracos para gerar as transformações necessárias, sem as quais as emissões de carbono continuarão a crescer”, afirma o relatório.

Segundo a Reuters, se a pressão chinesa conseguir convencer três dos dez membros da direção executiva da comissão de MDL da ONU a reforma corre risco de ser engavetada.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 26/07/2010)