Delegações de Brasil, África do Sul, Índia e China, países que formam o grupo Basic, se reúnem a partir de hoje, no Rio de Janeiro, para discutir, como potências emergentes, o desenvolvimento das negociações internacionais sobre a mudança climática.

O encontro entre peritos, pesquisadores e negociadores precederá a IV Reunião Ministerial do Basic, que será realizada nos próximos domingo e segunda-feira, também no Rio.

Os principais negociadores do Basic em matéria ambiental debaterão as resoluções definidas na Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), cuja última edição foi realizada em dezembro, em Copenhague.

Após o fracasso das negociações em Copenhague, os ministros dos quatro países emergentes analisarão no Rio as estratégias a serem seguidas na próxima cúpula sobre o tema, que será organizada pela ONU entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México.

A divisão global do espaço de carbono será uma das principais questões tratadas na reunião, segundo o Ministério do Meio Ambiente brasileiro.

O Protocolo de Kioto e os tratados criados nas cúpulas seguintes da UNFCCC estabelecem que os países desenvolvidos devam limitar e reduzir suas emissões de carbono, mas não fazem referência aos países em desenvolvimento.

Os países desenvolvidos acusam os que estão em vias de desenvolvimento de não estarem sujeitos a nenhum tipo de legislação, o que os deixa livre para manter um crescimento industrial ilimitado.

Por sua parte, os países em vias de desenvolvimento alegam que o aquecimento global é culpa dos desenvolvidos, que tiveram um crescimento descontrolado de sua indústria e agora devem se responsabilizar por isso.

Nesse sentido, outro dos temas centrais da reunião será a equidade no debate internacional, no qual os países emergentes reivindicam seu espaço diante das grandes potências que tradicionalmente regem as discussões.

A Índia, por exemplo, defende que a responsabilidade ambiental de cada país seja contabilizada em "emissões per capita", proposta segundo a qual países como China ou a própria Índia teriam baixos níveis de emissão, devido à sua grande população.

O Brasil, por outro lado, propõe basear-se na responsabilidade histórica, segundo a qual o país emissor deve pagar pelos efeitos derivados de sua atuação degradante.

Os anfitriões da reunião ministerial serão o secretário-geral do Itamaraty, Antonio de Aguiar Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

(Folha Online, 23/07/2010)