A multinacional suíça Trafigura foi multada nesta sexta-feira em 1 milhão de euros (cerca de R$ 2,3 milhões) por exportar ilegalmente lixo tóxico para a Costa do Marfim em 2006.

A decisão, tomada por um tribunal na Holanda, pune a empresa por desrespeitar as leis europeias que proíbem a exportação de lixo tóxico.

A companhia também foi considerada culpada por ocultar a "natureza nociva" dos dejetos a bordo do navio Probo Koala, que chegou ao porto de Amsterdã em julho daquele ano e foi redirecionado para o país africano.

A organização ambiental Greenpeace disse que o julgamento em relação à legislação europeia é apenas "o início da justiça".

"O próximo passo lógico é que a Trafigura seja processada por despejar o lixo na Costa do Marfim", disse a porta-voz da organização, Marietta Harjono.

Na época, dezenas de milhares de marfinenses relataram sintomas que indicavam problemas de saúde oriundos do contato com o lixo tóxico, incluindo complicações respiratórias, vômitos e diarreia.

No ano passado, um relatório das Organização das Nações Unidas sugeriu uma ligação entre pelo menos 15 mortes e o despejo do lixo tóxico.

Nesta sexta-feira, o tribunal condenou o capitão do navio a cinco anos de prisão, que ele cumprirá em liberdade, e multou um funcionário da empresa que coordenou a operação no porto da cidade holandesa.

A Trafigura ainda não comentou a decisão, mas no passado negou qualquer operação ilegal.

Incidente
O lixo químico foi gerado pela Trafigura e transportado em um navio para a Costa do Marfim. Caminhões despejaram os dejetos em 15 locais em torno de Abdijan, a maior cidade do país.

Nas semanas que se seguiram à operação, dezenas de milhares de pessoas relataram problemas de saúde semelhantes. As vítimas alegam terem sofrido queimaduras de pele, sangramento e dificuldades respiratórias.

No ano passado, um relatório das Nações Unidas disse que há "uma evidência primária forte" de que 15 das mortes, assim como as consequências de saúde relatadas, "estão relacionadas ao despejo do lixo".

A multinacional nega que os dejetos --resíduos de gasolina misturados com lavagens cáusticas-- pudessem ter provocado esses sintomas.

No ano passado, a empresa, que tem escritórios em Londres, Amsterdã e Genebra, pagou a cerca de 30 mil pessoas o equivalente a R$ 2.700 como compensação pelos danos à saúde, totalizando US$ 45 milhões.

Em 2007, a companhia pagou ao governo da Costa do Marfim quase US$ 200 milhões.

A Trafigura sempre insistiu que não era responsável pelo despejo do lixo, já que ele havia sido transportado por uma outra empresa contratada para isso.

(Folha Online, 23/07/2010)