O prefeito José Fortunati sancionou ontem o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital. "Estamos diante de uma construção conjunta. Tenho convicção de que essa revisão representa um claro avanço para a organização do espaço urbano da cidade", assinalou. Fortunati evidenciou o momento histórico para Porto Alegre, destacando que o PDDUA é a segunda legislação mais importante da cidade, depois da Lei Orgânica Municipal.

Para ele, o novo plano representará avanços significativos no planejamento urbanístico. Após a sanção, o prefeito tem 48 horas para encaminhar à Câmara ofício com os conteúdos vetados e justificativa. A redação é publicada hoje no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A Câmara tem 30 dias, a partir da data de recebimento, para apreciar os vetos. O PDDUA entrará em vigor 90 dias depois da veiculação no Dopa.

Entre as alterações previstas, está o avanço na área livre, permeável e vegetada, de modo a evitar a impermeabilização total do solo e, com isso, atenuar os alagamentos em dias de chuva. "É um conceito que prima pelo desenvolvimento sustentável, estruturado pelo eixo ambiental", salientou o prefeito.

O secretário municipal do Planejamento (SPM), Márcio Bins Ely, enfatizou que Porto Alegre crescerá em harmonia, em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. O primeiro PDDUA, que vigorou até março de 2000, também introduziu conceitos inovadores, como a ideia do processo de planejamento.

(Correio do Povo, 23/07/2010)