Após um processo que durou oito temporadas de discussões, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foi sancionada nesta quinta-feira, às 10h47min, pelo prefeito José Fortunati (PDT). A nova legislação passa a vigorar daqui a três meses, a partir de 22 de outubro, e tem como principal medida a redução das alturas máximas das edificações em 20 bairros da região central.

A área abrange a chamada Macrozona 1, entre o Centro e a Terceira Perimetral. A mudança atende a reivindicações de diversas comunidades, que criticam a descaracterização da paisagem de bairros tidos como consolidados, como Menino Deus, Moinhos de Vento, Rio Branco e Bela Vista.

Integrante da Associação dos Moradores da Bela Vista, Ivo Rodrigues comemorou a conquista: "Essa decisão traz qualidade de vida. Não somos contra alturas, queremos equilíbrio", explicou.

Pela lei anterior, a maior parte dos bairros tinha, em sua totalidade, o limite máximo de altura em Porto Alegre, equivalente a 52 metros (18 andares). Pelo novo texto, apenas três bairros do 4º Distrito - Navegantes, São Geraldo, São João - e grandes avenidas poderão ter prédios com 18 andares. O restante passou para os patamares de 33m e 42m.

De acordo com Fortunati, o máximo permitido foi direcionado à região do 4º Distrito para auxiliar a recuperação da área. "Temos que dar oportunidades para essa região ser revitalizada", justifica.

Além da alteração no nível das edificações, o afastamento entre as construções foi aumento. A distância padrão para a cidade de 18% de recuo em relação ao tamanho do prédio agora irá aumentar conforme a altura: 18% até 27 metros, 20% entre 28 metros e 42 metros e 25% entre 42 metros e 52 metros.

Outro ponto de destaque no texto revisado é a criação da Área Livre Permeável e Vegetada, porção nos terrenos que deverá ser mantida sem revestimentos, como o concreto. "É um conceito novo em qualquer Plano Diretor do País", comemorou Fortunati.

A lei também sugere a criação do Instituto de Planejamento, que deverá ser responsável pelos projetos, planos e ações de planejamento urbano da Capital.

Como o prefeito vetou alguns artigos do novo Plano Diretor, o texto volta para a Câmara Municipal até segunda-feira, para ser novamente apreciado. Os vereadores só devem analisar o documento em agosto, quando retornam do recesso.

Os vetos parciais de Fortunati, aliás, não foram revelados. Nem os técnicos da prefeitura nem o secretário do Planejamento municipal sabiam informar o conteúdo. "Todos os vetos são correções técnicas", resumiu o prefeito, sem entrar em detalhes. Ele apenas negou que as alterações modifiquem substancialmente a lei. O conteúdo dos cerca de 30 vetos, que ainda passavam por ajustes de redação nesta quinta-feira, só devem ser divulgados nesta sexta-feira e publicados no Diário Oficial do Município.

(Por Guilherme Kolling e Fernanda Bastos, JC-RS, 23/07/2010)