Em 10 anos, Porto Alegre registrou um aumento de 284% no número de crianças e adolescentes cadastrados no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) . A Capital, por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), aderiu ao Peti em 2000, implantando em seus núcleos próprios e conveniados atendimento de 1.100 crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos de idade. Hoje, já há cadastrados em torno de 3.130. “Porto Alegre tem conquistado, através do Peti, avanços significativos para erradicar um dos sérios problemas sociais experimentados pelas sociedades modernas: o trabalho infantil”, destaca o presidente da Fasc, Kevin Krieger.

O total de atendimento, no início, foi de 540 famílias, com repasse de R$ 40,00 por criança e adolescente em situação de trabalho infantil. O repasse do Fundo Nacional de Assistência Social era feito via Fundo Municipal de Assistência Social, destinado como benefício às famílias e para a jornada ampliada de atendimento das pessoas contempladas. Em 2005, através de Portaria Ministerial, associada à integração do Peti com o Programa Bolsa Família para ampliar a cobertura de atendimento desse público, aumenta também a faixa etária compreendendo o público na faixa de 0 a 16 anos. Com estas medidas, amplia-se a meta de atendimento para mais 3 mil crianças e adolescente, totalizando 4,1 mil no município.

Com esta perspectiva, a capital gaúcha passou a executar as novas metas, alcançadas em 2005, através dos núcleos do extinto Programa Estadual “Família Cidadã”, ainda dentro do Programa Estadual “Família Cidadã”,  finalizado em 2004. Naquele ano, as entidades passam a atender essas famílias, aumentando os núcleos de atendimento de 18 para 38. Em junho de 2006, é retomada a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), instalada para acompanhar a situação de trabalho infantil no município, bem como a execução do Peti. A comissão é constituída por representação das secretarias municipais e demais orgãos definidores de políticas públicas, conselhos municipais e conselhos de classes (Serviço Social e Psicologia), além de representação da sociedade civil.

(Prefeitura de Porto Alegre, 22/07/2010)