O maior emissor de gases do efeito estufa do planeta está se preparando para estabelecer um comércio doméstico de permissões com o objetivo de atingir as metas traçadas para 2020 de redução de emissões e de intensidade energética

Autoridades chinesas chegaram ao consenso da necessidade do mercado de carbono durante uma reunião nesta quarta-feira (21) da Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional (NDRC). Segundo o jornal China Daily, o encontro, presidido por Xie Zhenhua, diretor da NDRC, decidiu que o comércio doméstico de permissões deve entrar em vigor até 2015.

“A conclusão é que o mercado de carbono é essencial. Mas o debate ainda deve continuar entre especialistas e indústrias para a escolha da melhor abordagem de como implantá-lo”, disse a fonte do jornal que não quis se identificar.

Colocar um preço nas emissões seria indispensável para que a China consiga reduzir sua contribuição para o aquecimento global e também para alavancar uma economia de baixo carbono, afirmam análises do governo.

A reunião definiu ainda que o mercado deve ser independente das atuais negociações climáticas da ONU. A China é contrária a metas com poder de lei para reduzir as emissões e provavelmente não quer que isso influencie seu possível esquema de permissões.

O país até agora vem utilizando ferramentas administrativas para atingir sua meta de redução de 20% da intensidade energética. Uma delas sendo a obrigação dos mil maiores consumidores de eletricidade assinarem contratos que os forçam a melhorar sua eficiência energética.

“Porém com o crescimento do consumo das residências, medidas nesse formato ficam muito custosas. Isso também foi um consenso da reunião desta quarta-feira”, afirmou Tang Renhu, do centro de baixo carbono da China Datang Corporation.

A Agência Internacional de Energia afirma que a China é o maior consumidor de eletricidade do planeta, título que o país nega. Mesmo assim, os dados oficiais chineses são gigantescos, com o consumo em 2009 ficando em 2,1 trilhões de toneladas de petróleo equivalente.

Propostas

Uma das sugestões para o mercado seria por um limite absoluto de emissões de CO2 por setores industriais. Outra pede para que a meta de intensidade de carbono seja convertida em permissões para o esquema de comércio.

A China estabeleceu que iria cortar suas emissões por unidade do PIB em 40% a 45% até 2020 com relação aos níveis de 2005.

Para alguns, seria muito complicado estabelecer um esquema que distribua permissões de emissões entre todas as empresas de uma forma transparente e justa. Por isso, o mercado deveria começar limitado a alguns setores.

“Minha sugestão é começar aos poucos, com o objetivo de estabelecer um modelo piloto com regras e mecanismos especialmente adaptados para a China”, disse Yu Jie, um observador independente ligado a diversos institutos climáticos.

O país já vem realizando negociações voluntárias de carbono, que tiveram por objetivo desenvolver sistemas financeiros e ferramentas políticas que possibilitem a futura criação do mercado doméstico.

A primeira negociação voluntária foi realizada em agosto de 2009, quando uma companhia de seguro de automóveis de Xangai comprou mais de oito mil toneladas de créditos de carbono geradas por um projeto ambiental durante as Olimpíadas de Pequim.

A reunião do NDRC também estabeleceu que o comércio voluntário de créditos será incentivado.

(CarbonoBrasil, 22/07/2010)