Entre as audiências públicas da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) destaca-se a realizada no dia 8 de julho, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, que reuniu aproximadamente 1,5 mil produtores rurais para debater a comercialização da safra de arroz 2009/2010. Foi um dos maiores eventos promovidos pela Casa ao longo do primeiro semestre.
 
A CAPC também mobilizou prefeitos de dezenas de municípios gaúchos, entidades e autoridades públicas do Estado e da União para discutir os critérios adotados para seleção e exclusão dos municípios a serem ajudados devido às perdas ocasionadas pelas fortes chuvas e demais problemas climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul no início de 2010. O encontro aconteceu em 8 de abril, no Plenarinho da AL.
 
"Na verdade, iniciamos o ano sob o impacto de enchentes em várias regiões", declara o presidente da comissão, deputado Edson Brum (PMDB). “Realizamos várias reuniões para intermediar ações dos governos estadual e federal que amenizassem as perdas na agricultura geradas pelas cheias em janeiro, onde centenas perderam suas lavouras”, lembra. “Conseguimos, entre outras coisas, que o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) disponibilizasse máquinas e equipamentos para ajudar no escoamento da safra”.
 
Código Ambiental
Articulação, intermediação e ações entre os diversos setores que compõem a cadeia produtiva do agronegócio são a tônica da CAPC. Afinal, ressalta Brum, trata-se do dia a dia de grande parte da população gaúcha: 52% do PIB do Estado originam-se da agricultura e pecuária.
 
Um dos temas que mereceu atenção especial do órgão técnico neste primeiro semestre de 2010 foi o da Reserva Legal, prevista pelo novo Código Ambiental. “Trabalhamos intensamente pela reformulação do texto que tramita no Congresso Nacional buscando mostrar ao governo que o pequeno agricultor não pode ser penalizado”, informa. Segundo Brum, é preciso proteger o agricultor e o pecuarista, e não penalizá-los por medidas assimiladas culturalmente, tomadas em décadas de plantio de grãos e criação de gado leiteiro.
 
A falta de recursos para a comercialização da safra, especialmente no setor do tabaco e suinocultura, também mereceram atenção dos parlamentares integrantes da comissão. “Conquistamos o retorno do ‘pró produtividade’ na área da suinocultura e trabalhamos no sentido de dar condições para a melhoria da produção leiteira gaúcha, buscando, inclusive, informações para a inovação tecnológica na Espanha. Preocupa-nos muito a importação de leite em pó, que prejudica a cadeia produtiva no RS”, revela Brum.
 
Sanidade animal, o ICMS presumido para o leite, a questão tributária incidente na produção e comercialização de produtos primários e a redução do número de técnicos da Emater, que presta apoio técnico aos agricultores, também pautaram as reuniões e audiências públicas da comissão.

Roteiro
Outras audiências públicas realizadas pela CAPC:
5/3, em Rio Pardo, debate sobre Biocombustíveis e Reserva Legal;
25/3, na Assembleia Legislativa, debate sobre a Resolução 281, do Contran;
26/3, em Uruguaiana, reunião conjunta com outras comissões, para tratar da Faixa de Fronteira;
4/6, em Três de Maio, durante a I Expoterneira, foi debatida a Bacia Leiteira local e regional, sua produtividade e potencialidades;
11/6, em Encantado, durante a Suinofest, debate sobre o projeto Vale do Taquari Ambiental;
25/6, em Nova Petrópolis, tema O Cenário do Agronegócio, focando especialmente o setor leiteiro.
Segundo semestre
No segundo semestre, a CAPC vai manter a atual pauta, consolidando propostas, apoiando projetos e intermediando ações de reparação aos danos provocados por intempéries, tributação e dívidas dos agricultores. “Temos audiências públicas marcadas em várias regiões, para tratar temas como os preços que estão sendo pagos nas desapropriações para construção das barragens de Jaguari e Taquarembó, que estão bem aquém da realidade”, cita Edson Brum. “Também iremos discutir a regulamentação das cooperativas de trabalho”, adianta.
 
A comissão já encaminhou convite ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da proposta do novo Código Ambiental, para vir falar sobre o tema no Rio Grande do Sul. As discussões sobre preços e comercialização da safra de arroz – “vamos ver se os governos irão ou não estender a mão aos agricultores que perderam suas lavouras ou tiveram queda de produção com as chuvas do início do ano”, salienta – terá prioridade.

(AL-RS, 22/07/2010)