O novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PPDUA) da cidade está sancionado pelo prefeito José Fortunati. A solenidade ocorreu nesta manhã, 22, no Paço Municipal. Fortunati destacou o momento histórico para Porto Alegre, na medida em que o Plano Diretor é a segunda lei mais importante da cidade, depois da Lei Orgânica Municipal. Para o prefeito, o novo plano significa avanços significativos no planejamento urbanístico, discutido amplamente com a sociedade civil. Veja vídeo

“Duvido que em algum momento nesta cidade um assunto foi tão amplamente discutido nesta cidade. Estivemos em todas as regiões debatendo o assunto de forma calorosa. Por isso, foi uma construção conjunta, da sociedade civil organizada, poder executivo e legislativo, visando o melhor para que a cidade continue avançando com harmonia”, enfatizou.

Depois da sanção, o prefeito tem 48 horas para encaminhar à Câmara o ofício com os conteúdos vetados e a justificativa dos vetos. De acordo com Fortunati, os vetos estão relacionados ao aperfeiçoamento técnico da matéria. A redação final será publicada na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A Câmara terá 30 dias, a partir da data de recebimento do ofício, para apreciar os vetos.  A Lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Dopa.

Alterações - Entre as alterações na lei, o prefeito ressaltou o avanço na área livre, permeável e vegetada, que tem impactos positivos na qualidade de vida da cidade, evitando, por exemplo, a impermeabilização total do solo, que provocam alagamentos. “É um conceito que prima pelo desenvolvimento sustentável, estruturado pelo eixo ambiental. Um marco para todos os plano no país”. Confira as principais alterações da lei clicando aqui

O secretário municipal do Planejamento (SPM), Márcio Bins Ely, enfatizou na solenidade, os esforços realizados na reformulação da lei que estrutura a cidade. “O plano diretor não pode ser estático, a cidade tem que ser repensada conforme vai avançando. Porto Alegre crescerá em harmonia, com qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”. 

(Prefeitura de Porto Alegre, 22/07/2010)