Além de sancionar as novas regras hoje, o prefeito da Capital anunciará a criação de uma comissão que deverá fazer um estudo técnico sobre as áreas de interesse cultural. Após conclusão das análises, será encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei específico sobre a questão.

Zero Hora – Como serão os prédios nessas áreas da cidade onde as construções passarão de 52 metros para 27, 33 ou 42 metros?

José Fortunati – Esses prédios terão o tamanho máximo da construção nivelado a partir do solo. Construções abaixo da terra não serão limitantes. Além da altura também haverá alteração no afastamento lateral das construções, que deve ser medida por uma tabela. Ou seja, quanto maior a altura, maior será a distância entre um prédio e outro. A minha sanção não muda nada com relação ao que está previsto.

Zero Hora – O senhor pretende vetar algum item do projeto?

Fortunati – Tem vários vetos, mas nenhum deles será substancial. São todos técnicos. Não posso adiantar quais serão, mas posso dizer que não será nada que mexa no conteúdo.

Zero Hora – Estes resultados que estão nas mãos do senhor desde sexta-feira contemplam basicamente quais alterações?

Fortunati – Foram apenas análises de técnicos sobre a viabilidade do que foi proposto e votado. Tem o texto original, o texto com emendas e o texto com análise dos técnicos da prefeitura. O conteúdo do documento eu conheço bem, pois fui eu quem coordenou todo o processo de revisão enquanto fui secretário.

Zero Hora – Há alguma polêmica nesses vetos?

Fortunati – Isto saberemos amanhã (hoje).

Zero Hora – Ainda há espaço para discussões?

Fortunati – A partir de hoje o que for sancionado vira lei e entrará em vigor em 90 dias, após a publicação no Diário Oficial. Depois de dois dias encaminho para a Câmara os vetos. Ela analisa e aceita ou não.

Zero Hora – Houve reuniões nos últimos dias para definir um consenso sobre interesses a respeito da questão da área livre de 20% do terreno, por exemplo?

Fortunati – Nenhuma. A parte que fala sobre área livre e vegetada é o que vem da Câmara. Eu estou mantendo. Essa foi uma decisão feita com a sociedade e vai estar presente no texto.

Zero Hora – O que foi decidido sobre as áreas de interesse cultural?

Fortunati – Estou formando um grupo de trabalho para um reestudo. Essa comissão técnica, formada por várias secretarias, será instalada hoje e deve concluir a avaliação em, no máximo, 180 dias. Todas as áreas da cidade serão reavaliadas. Este estudo técnico não depende de polêmica política e não estão previstas reuniões para discutir o assunto. Quando o estudo for finalizado, será apresentado um projeto de lei específico.

Zero Hora – Quando o senhor acredita que efetivamente o Plano Diretor entrará em vigor?

Fortunati – Os vetos são pequenos detalhes que não mudam o Plano Diretor. Por isso, Porto Alegre terá uma nova lei dentro de 90 dias.

Zero Hora – Para o seu bem-estar como cidadão de Porto Alegre, qual a melhor alteração que o Plano propõe?

Fortunati – Primeiro a redução das alturas dos prédios. Essa é uma grande conquista, assim como o afastamento entre as construções. O percentual de área livre vegetada também é importante. A cidade está ficando impermeabilizada.

(Zero Hora, 22/07/2010)