A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem uma pauta de cem itens para votar no próximo dia 4 de agosto, entre eles, proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os Pampas na lista dos biomas brasileiros. Na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE), bioma é o conjunto de espécies animais e vegetais que compartilham uma diversidade biológica própria.

A proposta (PEC 5/09) também inclui, na mesma lista, o Cerrado e a Caatinga. O Senado já aprovou uma matéria tratando desses dois biomas. De autoria do senador Demóstenes Torres, a PEC 51/03 agora tramita na Câmara dos Deputados.

Desde que o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Eco-92, o respeito aos biomas vem ganhando espaço nas políticas públicas e estratégias de crescimento das empresas brasileiras, assim como nas campanhas realizadas por organizações não governamentais preocupadas com o meio ambiente.

Na justificação de sua proposta, o senador Paulo Paim afirma que, só em 2003, com base na análise das diferentes vegetações, foram tecnicamente definidos os sete biomas nacionais. São eles: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos (Pampas).

Hoje a Constituição menciona apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Pelo projeto, a Serra do Mar não seria mais citada. Com a entrada de Cerrado, Caatinga e Pampas, a lista ficará com sete itens. O mapa dos biomas nacionais é referência para a fixação de políticas públicas diferenciadas e para o acompanhamento, pela sociedade, das ações de proteção ambiental conduzidas no país.

Relatora da matéria na CCJ, a senadora Marina Silva (PV-AC) afirma que a inclusão do conceito de bioma no planejamento de obras públicas, instalação e expansão de fábricas, fazendas, empreendimentos imobiliários, hoteleiros e turísticos poderá mudar a lógica de desenvolvimento do Brasil, que antes tratava o meio ambiente mais como problema que como solução para uma economia mais limpa e sustentável.

Marina diz, em seu relatório, que os Pampas são o único bioma brasileiro situado nos limites de um único Estado, que ocupa 63% do território gaúcho. Ela afirma que, por não ser uma formação florestal, os Pampas não têm sido tratados como área prioritária para conservação, tendo apenas 1% de seu território protegido. De acordo com a senadora, a biodiversidade dos Pampas tem declinado bastante em decorrência da expansão acelerada da atividade agropecuária naquela região.

(Agência Senado, Olhar Direto, 21/07/2010)