O Brasil é um dos campeões mundiais na redução do número de fumantes queda de 46%, entre 1989 e 2008, segundo o IBGE. Sucesso que se deve às políticas públicas bem articuladas, aliadas às leis estaduais para reduzir o tabagismo e à mobilização de militantes de várias áreas. O paradoxo, do ponto de vista da saúde, é que, apesar dos avanços, o país não consegue aprovar legislação federal para banir completamente o fumo em ambientes fechados. Mesmo com a queda no consumo dos derivados de tabaco, o Brasil aumentou, nos últimos anos, a produção do fumo em folha, sendo hoje o segundo maior produtor e primeiro exportador mundial.

O paradoxo vai além. A reversão mundial no tabagismo, maior nos países desenvolvidos é decorrente, entre outros fatores, da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado de saúde pública, que foi ratificado por 168 países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS), de um total de 192. O texto da convenção motivou leis antifumo em sete estados.

A pesquisa A Fumicultura e a Convenção-Quadro: Desafios para a Diversificação, do Departamento de Estudos Socioconômicos Rurais (Deser), revela que a produção brasileira de fumo aumentou 59% em 2007 em relação a 2000 e cita ainda problemas que afetam fumicultores como intoxicações por agrotóxicos e até suicídios como “preocupações antigas”. O Banco Mundial e o Conselho Econômico e Social da ONU alertam: tabaco e pobreza formam ciclo vi cioso. No Brasil, da renda obtida com um maço de 20 cigarros, apenas uma unidade chega ao produtor. O Brasil precisa fortalecer políticas públicas que ofereçam alternativas sustentáveis à produção do fumo, da qual dependem 770 municípios do Sul e milhares de famílias de fumicultores, o elo mais frágil da cadeia produtiva. O Brasil ajudou a aprovar e divulgar a Convenção Quadro pelo mundo. É hora de fazer a lição de casa.

(Diário Catarinense, 22/07/2010)
* Médico, diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer