Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% ao ano no período de 2003 a 2008, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Com relação à rede de esgotos, o ritmo de crescimento ficou pouco abaixo, na média de 7,5% ao ano (R$ 1,8 bilhões em 2003 para R$ 2,6 bilhões em 2008).

O estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro foi divulgado ontem (20) pela Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, o levantamento revelou que 57% da população brasileira ainda não têm acesso a esgoto tratado e 19% não contam com o abastecimento de água.

Os trabalhadores de cidades onde toda a população conta com coleta de esgotos eficiente ganham salários, em média, 13,3% acima dos que vivem em municípios onde tais serviços são precários. A conclusão é resultado de análises feitas pela Fundação Getulio Vargas ao elaborar o estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, a pedido do Instituto Trata Brasil.

Com base em dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento informa que a renda média dos trabalhadores é de R$ 930 e que 60% do total, em atividade, vivem em moradias com rede de esgoto.

Segundo os técnicos responsáveis pelo estudo, se os serviços fossem estendidos a todos, o ganho de renda mensal poderia passar de R$ 50 por trabalhador. Foi constatado que, em municípios com acesso limitado a apenas 20% da população, o salário médio é de R$ 885, enquanto nas cidades com acesso universal, o valor sobe para R$ 984.

Além disso, os que têm renda menor também correm mais risco de problemas de saúde. Anualmente, cerca de 217 mil trabalhadores afastam-se de suas atividades por distúrbios gastrointestinais associados à carência nos serviços de saneamento.

Estima-se que a cada caso são perdidas 17 horas de trabalho e que a probabilidade de faltas do trabalhador por diarreia é 19,2% mais baixa entre as pessoas com acesso à rede coletora. Essas ausências geram custos no valor de R$ 238 milhões por ano em pagamento de horas não trabalhadas.

A pesquisa também mostra que nos locais atendidos pela rede de esgoto os imóveis podem ser, em média, até 18% mais valorizados e que os investimentos em obras de saneamento retornam, parcialmente, ao Estado na forma de pagamentos de impostos como o Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI).

Com informações do Datasus, a FGV constatou também que o setor público poderia economizar nas internações por infecções gastrointestinais. No ano passado, 462 mil pessoas foram hospitalizadas e 2,1 mil morreram. O custo de internação é de R$ 350, em média.

Os técnicos calculam que a universalização dos serviços de saneamento permitiria reduzir em 25% o número de internações e em 65% os índices de mortalidade.

Para o presidente do Trata Brasil, André Castro, seriam necessários investimentos anuais de R$ 15 bilhões para combater o déficit no setor e universalizar o atendimento até 2025. ” Hoje o ritmo está na metade disso e é preciso aumentar a velocidade de forma constante”. Nessa projeção, informou Castro, foram levados em conta os investimentos em expansão da rede (R$ 160 bilhões) e o restante na absorção do aumento da população e troca dos sistemas antigos.

No ranking de 81 cidades analisadas, Jundiaí (SP) ocupa a melhor posição. Em 2003, o município estava no 50º lugar, mas, de lá para cá, aumentou os investimentos em 63% na coleta de esgoto e 57% no abastecimento de água. A pior situação é a de Porto Velho, onde não existe esgoto tratado e apenas 2,1% da população têm acesso à rede e 61%, à água.

(Por Marli Moreira, Agência Brasil, EcoDebate, 21/07/2010)