Dentro de três anos, a frota brasileira de automóveis movidos a etanol e biodiesel chegará a 15 milhões de unidades. Essa projeção, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), aumentou a demanda por fontes renováveis e colocou a matriz energética brasileira no centro das discussões do governo, investidores e movimentos sociais. Com isso, o Plano Estratégico da Petrobras estabeleceu uma meta de produção anual de 640 milhões de litros de biodiesel e 3,9 bilhões de litros de etanol para o ano de 2013.

Porém, José Cláudio da Silva, integrante da Via Campesina, alerta para os riscos de se investir nos agrocombustíveis, sem levar em consideração um outro setor estratégico, a produção de alimentos. “A discussão dos processos de geração de energia deve estar atrelada, sobretudo, à soberania e à segurança alimentar. A produção da cana e da mamona não pode ser mais importante que a do feijão. Da mesma maneira, os projetos das grandes hidrelétricas devem pensar naquela população que está ali em volta, nos camponeses, na produção agrícola e na biodiversidade. Se não for pensado dessa maneira, continuaremos gerando mais impactos sociais”, analisa.

Devido ao alto teor de óleo e à capacidade de se desenvolver em regiões secas, a mamona é uma das principais matérias-primas utilizadas na produção do biodiesel. Uma linha de financiamento criada a partir de uma parceria entre a Petrobras e o Banco do Brasil destinará recursos para a expansão dessa oleaginosa. A projeção de crescimento da área plantada, feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é de 21% para este ano. Os repasses se darão por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Mercado mundial
Os agrocombustíveis já respondem por 10% do mercado mundial de energia. Anualmente, são utilizados um volume aproximado de 60 bilhões de litros. No Brasil, cerca de 45% da energia e 18% dos combustíveis consumidos são renováveis. Os dois principais combustíveis extraídos de produtos agrícolas no Brasil são o etanol, da cana-de-açúcar, e o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo. A soja representa 75% da produção voltada para o setor.

Sendo considerado o responsável por muitas das principais tensões no atual cenário geopolítico internacional, o petróleo é encarado como uma fonte energética que caminha para o esgotamento e que precisa ser substituída por alternativas menos prejudiciais ao meio ambiente. Em visita ao Brasil em 2007, o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, assinou um acordo com o governo brasileiro que prevê a padronização da produção de etanol, buscando atender parte da demanda mundial.

José Cláudio acredita que a discussão da matriz energética é indissociável do modelo de desenvolvimento econômico. “A produção de energia a partir de hidrelétricas, por exemplo, é pensada para atender às necessidades dos grandes grupos, como é o caso do Grupo Votorantin, na região Norte”, avalia.

Reginaldo Pacheco de Castro, professor de Geografia da rede estadual de Goiás, acrescenta que o atual modelo de desenvolvimento econômico demanda uma capacidade de geração de energia incompatível com as reservas naturais. “O padrão de consumo nas cidades é insustentável. Isso exige uma superexploração, que esgota a capacidade produtiva do solo. Precisamos refletir, também, até que ponto a monocultura voltada para a produção de energia pode beneficiar os agricultores”, afirma.

Agricultura familiar
Até 2013, a Petrobras deverá investir 2,4 bilhões de dólares na produção de biodiesel e etanol. A Zona da Mata, na região Nordeste, é um dos principais focos. Apenas em 2009, os negócios envolvendo a comercialização e processamento da mamona movimentaram R$ 27 milhões. De acordo com o MDA, 41 mil famílias de assentamentos estiveram envolvidas na produção. Uma área de 155 mil hectares foi destinada para as lavouras de oleaginosas na safra 2009/2010.

Para José Cláudio, os produtores da agricultura familiar devem assumir uma outra posição e sair da condição de fornecedores. “No Nordeste, a produção de mamona é voltada para empresas como a Brasil Ecodiesel. É incompatível você pensar em produzir mamona apenas para uma grande esmagadora, uma grande processadora. Poderíamos pensar em unidades de beneficiamento menores, que possibilitassem a utilização do combustível em máquinas do meio rural, como tratores, forrageiras e em casas de produção de farinha.”

O integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Francisnaldo Alves acredita que a produção agrícola com foco na energia deve ser pautada pela sustentabilidade. Para ele, existe uma relação entre a ação predatória do latifúndio com os desastres naturais, cada vez mais freqüentes e intensos. “Antes, era Zona da Mata. Hoje, é zona canavieira. A busca insana por fontes de energia provocou grandes impactos sociais e ambientais, como o êxodo rural e a ocupação dos mananciais de importantes rios. O resultado está aí: desastres ambientais, como as enchentes que destruíram cidades inteiras no nordeste brasileiro”, elucida.

Brasil de Fato e Petrobras realizam ciclo de debates
O Brasil de Fato e a Petrobras realizam uma série de cinco debates envolvendo a produção e consumo de agroenergia. Com o tema “Matriz energética brasileira: suas potencialidades e desafios”, as discussões reúnem especialistas, representantes de movimentos sociais e da Petrobras, além de agricultores ligados a cooperativas.

Já foram realizados debates em Fortaleza (CE), Caruaru (PE) e Maceió (AL). Estão programados ainda debates em Montes Claros (MG) e Brasília (DF) nesta segunda-feira (19).

Minas Gerais

Local: Auditório Mauro Ribeiro – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)

Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

Data: 19 de julho de 2010

Horário: das 14h às 17h

Debatedores:

João Pedro Stedile – Movimento Social

Antônio Maurli Alencar Feitosa – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Representante da Petrobras

Brasília

Local: Auditório da Biologia (Campus Darcy Ribeiro) - Universidade Nacional Brasília – UNB

Data: 19 de julho de 2010

Horário: das 15h às 18h

Debatedores:

Océlio Muniz – Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB)

João Nildo de Souza Vianna - UNB

Representante da Petrobras

(Brasil de Fato, 20/07/2010)