A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que deve ser sancionada no próximo dia 2 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina a eliminação dos lixões em quatro anos no Brasil. Para cumprir a lei, prefeitos de 14 municípios que lideram cidades das regiões Sul, Sudeste e  Nordeste estiveram nesta segunda-feira (19/7) com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério. Eles vieram prestar contas de convênios que têm com o Ministério do Meio Ambiente para a construção de ações compartilhadas para a gestão conjunta do lixo.

O secretário recebeu representantes de Santana do Livramento, Bagé, Candiota, Capão da Canoa, Caxias (RS), Nova Odessa, Sumaré, Socorro, Amparo (SP), Casa Nova (BA), São Joaquim de Bicas, Betim (MG), Palmeiras e Ingazeira (PE). "Cada polo está em fase diferente no processo de criação de consórcios para a solução de problemas dos resíduos sólidos, que prevê aterros, galpões de triagem, compostagem", citou Silvano Silvério. Segundo o secretário, os municípios se agregam em função de necessidades comuns, boas estradas para trânsito de resíduos, boa estrutura logística.

O diretor de Ambiente Urbano, Sérgio Gonçalves, explica que o país tem dois anos para criar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai aprofundar as diretrizes gerais que foram desenhadas pela PNRS. Por sua vez, os planos municipais e locais vão detalhar o seu modo de execução. A Política  Nacional aprovada pelo Senado, no último dia 7, valoriza as iniciativas de gestão compartilhada das soluções para o lixo e estimula a cooperação técnico-financeira entre os poderes federal, estadual e municipal.

Durante o dia de trabalho, os gestores públicos e técnicos do departamento de Ambiente Urbano trocaram informações sobre a situação atual da execução do objeto dos convênios, sendo cinco deles para apoio à elaboração de Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e outros oito para apoio ao fortalecimento dos Consórcios Públicos Intermunicipais. Também tiverem a oportunidade de tratar das dificuldades encontradas, trocar informações sobre avanços e buscar novas estratégias para a continuidade dos trabalhos.

(Por Cristina Ávila e Rosamaria Vitoria, MMA, 19/07/2010)