Fortaleza, no Ceará, receberá em agosto a Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010. O encontro, que envolve mais de 90 países da África, Ásia e América Latina, e cerca de dois mil participantes, tem como meta incluir de forma efetiva as questões relacionadas aos efeitos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas nas agendas de debates nacionais e internacionais.

Organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) - em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, o Governo do Ceará e outras entidades governamentais e de pesquisa nacionais e internacionais -, a ICID 2010 vai gerar, consolidar e sintetizar dados e estudos sobre mudanças climáticas e identificar ações para promoção do desenvolvimento seguro e sustentável nas regiões semiáridas.

A expectativa é de que os atores envolvidos nessa agenda, incluindo formuladores de políticas públicas, cientistas, representantes de organismos internacionais, sociedade civil e iniciativa privada tenham a oportunidade de compartilhar experiências e o conhecimento adquirido em questões ligadas às regiões semiáridas nos últimos 20 anos, como variabilidade, vulnerabilidades, impactos socioeconômicos e ambientais, ações de adaptação e desenvolvimento sustentável. Eles deverão elaborar recomendações que auxiliem na criação e implantação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas áreas.

Estimativas mostram que cerca de 35% da população mundial vivem em terras áridas e semiáridas, que correspondem a 41% da superfície do planeta. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), essas terras serão afetadas pelas alterações no clima mundial. Apesar desse cenário, os habitantes dessas áreas ainda são sub-representados em discussões como a COP-15.

No Brasil, 1.482 municípios do semiárido, que concentram a maior parte da pobreza do País, são afetados diretamente pelo problema, segundo dados do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Estudos indicam ainda que quase 20% do semiárido brasileiro será atingido de forma grave, tendo reflexos ambientais e socioeconômicos, como a deterioração do solo e comprometimento da produção de alimentos, extinção de espécies nativas e degradação dos recursos hídricos.

Organizada em quatro temáticas principais - Clima e Meio Ambiente; Clima e Desenvolvimento Sustentável; Governança e Desenvolvimento Sustentável e Processos Políticos e Instituições, a ICID pretende transformar intenções em resultados práticos de desenvolvimento, e acelerar, assim, o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), de redução da vulnerabilidade, da pobreza e da desigualdade.

A Conferência, que ocorrerá 18 anos após a realização da primeira ICID, realizada no início de 1992 como preparatória para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) - a Rio 92, também vai explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas relativas ao desenvolvimento de regiões semiáridas. O encontro funcionará, portanto, como um agente integrador de teorias, modelos e ações que possam atualizar o conhecimento sobre o tema e subsidiar a realização da Conferência das Nações Unidas vinte anos mais tarde, a Rio+20.

A primeira Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas ocorreu em 1992, também em Fortaleza. Em sua primeira edição, o encontro contou com cerca de 1,2 mil participantes de 45 países. Criada como um evento preparatório para a Rio 92, a ICID forneceu dados e informações científicas sobre as regiões semiáridas no mundo e conseguiu abrir os olhos da inteligência nordestina para os problemas dessas áreas no Brasil.

A primeira ICID teve um enorme impacto, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. "Os trabalhos exibidos durante a primeira ICID foram levados para a Rio 92, assim como a declaração de Fortaleza, com recomendações de políticas públicas para as regiões áridas e semiáridas. Muitos participantes do evento, oriundos da África e da Ásia, também chegaram à Rio 92 como negociadores", destaca Antônio Rocha Magalhães, coordenador executivo da Conferência. A primeira edição da ICID também serviu como fator decisivo para a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Vários estudos e publicações que servirão como subsídios para o encontro de 2010 foram derivados dos debates que entraram em pauta na primeira ICID. Entre a primeira e a segunda edição da Conferência, três convenções foram aprovadas e entraram em operação: a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD); a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Protocolo de Kyoto; e a Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (UNCBD). Todas elas contribuem, em sinergia, para fortalecer o combate à desertificação e preservar a biodiversidade presente nas regiões áridas e semiáridas em todo o planeta. A expectativa é de que a ICID 2010 tenha o mesmo impacto como conferência preparatória em eventos dessa natureza, como a Rio+20.

(Por Cadija Tissiani, MMA, 19/07/2010)