A Lei Antifumo virou fumaça em Rio Preto. A situação não é muito diferente do que aconteceu com a Tolerância Zero, contra motoristas que dirigem alcoolizados. A falta de fiscalização abriu espaço para que fumantes e não fumantes  compartilhem novamente o mesmo ar.

Na terça-feira, eu e uma amiga fomos a três bares.  Fumei tranquilamente enquanto tomávamos cerveja. No Terminal Rodoviário fiquei plantada como um dois de paus na escadaria da entrada. Cigarro aceso. Nenhum problema.

Com fiscalizações praticamente diárias, no ano passado foram autuados nove estabelecimentos pelo Procon e 21 pela Vigilância Sanitária. Este ano, até a última semana, nenhuma multa.

O primeiro bar da noite foi o Vila Aurora. Ao pedir o cinzeiro, a garçonete disse que não tinha. “Pode jogar na rua. Depois varremos”.

Ao questionar sobre a Lei Antifumo e que eu estaria errada ao fumar naquela mesa, ela foi enfática: “Pode. Só não é permitido embaixo do toldo. A Vigilância Sanitária veio aqui e explicou.”

No bar e mercearia do Dindo a situação se repetiu.

Quando chegamos havia uma mesa com duas mulheres. Uma fumava.

Pedi o cinzeiro e o proprietário disse para jogar no chão. Tomamos a cerveja e seguimos para o Chopão.

Na quinta-feira, ao questionar o dono do bar, Florisvaldo Faquini, ele disse que fora do toldo pode fumar.

“Os homens vieram aqui e disseram que lá pode.”

Confusão
Entendimento diferenciado sobre a regulamentação da lei entre fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon, em Rio Preto, deixou proprietários de bares confusos. Fiscais da vigilância entenderam que algumas mesas podiam e os do Procon, que não.

“Já visitamos grande parta dos bares da moda e explicamos o que pode e o que não pode. Falta o Vila Aurora”, disse a diretora da fiscalização do Procon, Jenifer Nicolette, na quarta-feira.

Segundo ela, os demais locais podem tentar usar essa desculpa, mas não vão conseguir evitar a autuação.

Autuado
No Chopão dispensei o pedido de cinzeiro. Em outras mesas na calçada mais pessoas fumavam.

Em cerca de dez minutos acendi dois cigarros. Nenhuma oposição por parte do garçom. Nos serviu, pegou o dinheiro da conta e se foi.

O Chopão já foi autuado três vezes no ano passado pelo Procon por permitir que fumem nas mesas na calçada. Instalou ventiladores para, no calor, evitar que a fumaça entre no ambiente interno.

Segundo o gerente da casa, Carlos da Silva, os garçons foram orientados a pedir aos fumantes que, ao acender o cigarro, deixem a mesa e fiquem no meio fio da calçada.

“Os garçons serão cobrados para que não permitam mais que fumem nas mesas.”

Terminal
O Terminal Rodoviário de Rio Preto é um dos locais com maior número de reclamações no Procon.

Lá, subi os primeiros degraus da entrada e fumei um cigarro inteiro.

Segundo a Emurb, desde que a Lei Antifumo entrou em vigor, cartazes e adesivos com a mensagem da proibição foram espalhados pelo terminal.

Vigias e fiscais de tráfego são orientados a abordar as pessoas que estiverem descumprindo a lei e pedir para que apaguem o cigarro. “Essa situação é frequente. O tempo todo vigias se deparam com pessoas fumando.”

Fiscalização cai de 5 por semana para duas por mês
A Secretaria de  Saúde do estado afirma que a fiscalização diminuiu porque a adesão à Lei do Cigarro alcançou 99,5%. Não foi o que o BOM DIA constatou.

Perto de completar um ano – em 7 de agosto – a queda brusca de fiscais nos bares deixa brecha para o descumprimento da lei.

No começo, os três fiscais do Procon e os sete da Vigilância saíam cinco noites por semana para autuar estabelecimentos em que havia fumantes.

Hoje, os dois órgãos saem a cada 15 dias para fazer o mesmo trabalho.

De agosto a dezembro, o Procon fez nove autuações. De janeiro até a última semana, nenhuma. O telefone para denúncias – 0800 77 13541 – recebeu este ano 48 chamados.

A Vigilância Sanitária autuou outras 21 vezes em 2009. Os dados de 2010 não foram revelados pela  Secretaria de Saúde do estado.

“O Centro de Vigilância Sanitária do estado esclarece que todos os profissionais foram treinados juntos. Porém vai apurar qualquer dúvida dos fiscais na aplicação da lei e esclarecer se for necessário”, disse a assessoria do estado em resposta às orientações discordantes em Rio Preto.

O diretor do Procon, Sérgio Parada, nega que a queda nas fiscalizações seja a causa para o descumprimento na lei e a falta de autuações.

Mas não dá uma resposta conclusiva “Incorporamos essa questão na nossa rotina. Só que essa lei depende do proprietário do estabelecimento não permitir e o não fumante denunciar.”

(Por Nany Fadil, Agência BOM DIA, 17/07/2010)