A exploração ilegal de madeira caiu significativamente na última década. Em três dos principais fornecedores de madeira do mundo – Brasil, Camarões e Indonésia –, a queda foi de até 75%. Com a redução, uma área de 17 milhões de hectares de floresta, equivalente ao Reino Unido, deixou de ser desmatada ilegalmente e pelo menos 1,2 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa não foram lançadas na atmosfera.

O diagnóstico foi divulgado ontem (15) em estudo inédito do instituto britânico Chatham House. A redução da exploração ilegal teve reflexo direto no contrabando da matéria-prima. A importação de madeira ilegal pelos principais países consumidores caiu pelo menos 30%, segundo o levantamento.

Os pesquisadores analisaram a cadeia produtiva da madeira ilegal em cinco países tropicais detentores de florestas (Brasil, Indonésia, Camarões, Malásia e Gana), em países consumidores (Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França e Holanda) e na China e no Vietnã, que processam a madeira e fornecem produtos para o mundo industrializado.

De acordo com o relatório, a redução mundial da exploração e do comércio de madeira ilegal se deu graças a ações de governos, da sociedade civil e do setor privado. O resultado pode ser explicado pela combinação entre as políticas de combate ao desmatamento ilegal nos países produtores, com regras mais severas, e exigências de certificação nos mercados compradores.

No Brasil, segundo a Chatham House, o desmatamento ilegal na Amazônia caiu 75% na última década, principalmente nos últimos cinco anos, quando o governo intensificou o combate às derrubadas na região e modernizou o sistema de transporte e comércio de madeira, com o Documento de Origem Florestal (DOF).

O relatório elogia o sistema brasileiro de monitoramento de florestas e cita o aumento no número de operações policiais na Amazônia para combater o desmate. No entanto, os pesquisadores ainda apontam falhas no cumprimento das sanções aplicadas nas infrações ocorridas na floresta amazônica, onde a derrubada ilegal ainda representa de 35% a 70% de todo o desmatamento. “As penas nem sempre são aplicadas. No Brasil, por exemplo, apenas 2,5% das multas são recolhidas”, acrescenta o texto.

O estudo alerta ainda para o risco de legislação ambiental incoerente – crítica levantada recentemente por organizações não governamentais por causa das alterações no Código Florestal, aprovadas em comissão da Câmara dos Deputados.

Apesar do declínio nos últimos anos, “a exploração ilegal de madeira continua a ser um grande problema”, segundo o estudo. O relatório prevê que, daqui para frente, o combate à extração irregular e ao contrabando pode se tornar mais difícil, por causa da multiplicação dos desmates em menor escala – mais difíceis de monitorar – e pelo crescimento da venda da madeira ilegal nos mercados internos dos países produtores.

Para os países consumidores, aumentou a dificuldade de identificar a origem da madeira, que já chega aos mercados transformada em móveis. Nesses países, a criação de barreiras para madeira ilegal depende agora da criação e implementação de leis que proíbam a entrada de produtos sem origem comprovada. “Apesar de os Estados Unidos já terem aprovado uma lei nesse sentido e a União Europeia esteja prestes a fazer o mesmo; o Japão, que é um grande mercado, continua a aberto à madeira ilegal”, de acordo com o estudo.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, EcoDebate, 16/07/2010)