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agrotóxicos lei dos agrotóxicos
2010-07-16 | Tatianaf

O Brasil deu a largada, ontem, para o processo de retirada do agrotóxico endosulfan das lavouras. O cronograma de ações foi definido por comissão formada pelo Ibama, pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa, e prevê banir o uso da substância até 2013. O produto, considerado de alta toxicidade por estar associado a problemas de saúde como distúrbios hormonais e câncer, é aplicado no cultivo de soja, cacau, café e cana-de-açúcar.

O calendário será dividido em três etapas. A intenção é finalizar os estoques do produto e dar tempo para os produtores se adaptarem a alternativas. A primeira fase prevê a proibição da importação do endosulfan a partir de 31 de julho de 2011. A segunda visa a reduzir a produção nacional até sua total suspensão em 31 de julho de 2012. Na terceira e última etapa, em 2013, o uso e a venda do produto devem ser proibidos. Até lá, apenas dez estados poderão utilizá-lo, entre eles, o Rio Grande do Sul.

A decisão do grupo somente poderá ser alterada caso a Justiça acate pedido do Ministério Público Federal, que impetrou ação pedindo cancelamento imediato do registro do agrotóxico devido a riscos à saúde. A decisão da comissão deve ser publicada no Diário Oficial da União tão logo seja assinada pela diretoria da Anvisa.

No Estado, o endosulfan é usado por sojicultores no controle de lagarta e percevejo, cujos ataques causam danos à produtividade. Segundo o diretor técnico da Cooplantio, Dirceu Gassen, no caso da lagarta, há alternativas à disposição, o que não se aplica ao percevejo.

Suspenso em 45 países, o endosulfan é um dos 14 produtos tóxicos submetidos à reavaliação pela Anvisa há dois anos. É o segundo da lista a ser suspenso. O primeiro foi a cihexatina, usada na citricultura. O vice-presidente executivo do Sindag, José Roberto Da Ros, diz que as indústrias não são contra a revisão, mas querem que sejam considerados os argumentos de toxicologistas do grupo de trabalho formado pelas empresas.

(Correio do Povo, 16/07/2010)


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