O Ministério Público Federal (MPF/ES) marcou para o próximo dia 21 de julho, em São Mateus, a audiência que discutirá a construção de uma Estação de Tratamento de Resíduos vizinha às comunidades quilombolas de Morro das Araras e Córrego do Sapato. O empreendimento não é bem recebido pela comunidade e sua implantação chegou a ser negada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que afirmou, em junho deste ano, não estar prevista a construção de nenhum empreendimento como este sentido na região.

Para os quilombolas, o desencontro de informações faz parte do processo de instalação do empreendimento. Às comunidades nada é informado, nem pelo empreendedor nem pelos órgãos públicos competentes.

A única informação de conhecimento da comunidade até o momento foi divulgada através do relatório “Impactos do monocultivo em Direitos Humanos de Grandes Projetos”, realizado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-ES) e divulgado em maio deste ano. Na ocasião, a informação era de que a empresa Brasil Ambiental iria construir um aterro sanitário com uma Estação de Tratamento de Resíduos próximo ao Morro das Araras e Córrego do Sapato, ambas as localidades reconhecidas como tradicionalmente quilombolas e rodeadas de córregos e lagoas.

Em 31 de junho deste ano, a informação do Iema era de que o aterro não seria instalado. Além de alegar a fragilidade da região, o órgão informou que apenas uma carta consulta neste sentido fora protocolada no órgão pedindo a análise de viabilidade do empreendimento.

“O Iema, por sua vez, pediu mais estudos sobre a localização e os estudos não foram realizados e nenhum novo pedido foi apresentado. Portanto, não será construído nenhum aterro na região”, informou a assessoria do órgão na ocasião.

Já o MPF divulgou em seu site que a instalação de uma unidade de tratamento de resíduos perto das comunidades quilombolas será tema da próxima audiência pública, no dia 21 de julho, às 13h, no auditório do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), no km 60 da BR 101 Norte, no bairro Litorâneo, em São Mateus.

Segundo o órgão, a audiência pública tem o objetivo de ouvir as partes interessadas e deixar claro para o público em geral, e especialmente as comunidades quilombolas que estão na área de influência do empreendimento, quais as atividades exercidas em uma unidade de tratamento de resíduos e suas conseqüências.

Expectativa
Entre os quilombolas, o empreendimento não é bem-vindo. Há 40 anos sob intensa pressão da ex-Aracruz Celulose (Fibria), que, além de iniciar o processo de expropriação de suas terras, os mantém ilhados entre eucaliptais, sem meios de subsistência e sob forte perseguição de sua segurança armada, os negros não querem mais degradação na região e nem o fluxo constante de caminhões que podem colocar em risco não apenas seu meio de vida,  mas também a segurança das pessoas que circulam na região.

Os negros afirmam que sofrem até os dias de hoje com a manipulação de suas terras por grandes projetos e com a omissão do poder público.

No bairro Xuri, em Vila Velha, onde a Central de Tratamento de Resíduos Vila Velha Ltda. opera, a situação é classificada como precária. Além das rachaduras nas casas geradas pelo forte fluxo de caminhões na região, a velocidade dos transportes na região já resultou em vários acidentes.

Segundo depoimentos colhidos na comunidade, o excesso de velocidade tem sido combatido com a construção clandestina de quebra-molas. Entretanto, a própria empresa se encarrega de destruir os obstáculos, conforme os depoimentos.

Já a poeira levantada pelo forte tráfego dos caminhos não tem como ser combatida e as doenças alérgicas aumentaram. Urubus, sacos de lixo que caem dos transportes e nenhum desenvolvimento urbano também foram constatados.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 16/07/2010)