Uma organização ambientalista internacional classificou nesta quarta-feira como "imoral e perverso" o acordo anunciado por Brasil e União Europeia para colaborar em projetos de produção de biocombustíveis em Moçambique.

"Usar milhares de hectares de terra agrícola para plantações de jatrofa (planta também conhecida como pinhão-manso) e cana-de-açúcar em Moçambique, um país que sofre de fome permanente, para cultivos destinados a abastecer carros europeus é imoral e perverso", afirmou Adrian Bebb, coordenador da ONG Friends of the Earth International (FOEI, da sigla em inglês) para temas de alimentação.

Segundo a representante da ONG no país africano, Anabela Lemos, a ampliação de plantações para a fabricação de biocombustíveis em Moçambique "está ocupando terras férteis utilizadas pelas comunidades locais para plantar alimentos, além de criar condições de trabalho precárias para os trabalhadores locais e gerar conflitos por posse de terra".

Empresas estrangeiras de biocombustíveis já teriam solicitado o direito de utilizar cerca de 4,8 milhões de hectares de terras moçambicanas, quase 15% de toda área cultivável no país, de acordo com Lemos.

"Queremos investimentos reais na agricultura que nos permitam produzir alimentos, não combustível para abastecer carros estrangeiros", disse a ONG em um comunicado.

Benefícios

O pacto, assinado durante a cúpula bilateral que líderes brasileiros e europeus celebram nesta quarta-feira em Brasília, é considerado como o primeiro passo para uma cooperação triangular mais ampla entre o Brasil, a União Europeia e países africanos, cujo foco principal deverá ser o desenvolvimento de energias renováveis na África.

As indústrias brasileiras que decidirem investir na África se beneficiariam de um acesso facilitado ao mercado europeu, já que Moçambique pode exportar açúcar e etanol à União Europeia sem as tarifas de importação impostas ao Brasil, um privilégio concedido às ex-colônias europeias.

A União Europeia, por sua vez, garantiria a compra do combustível por preços competitivos para cumprir seu objetivo de que 10% de toda a energia consumida por seu setor de transportes seja de fonte renovável até 2020.

Já em relação aos países africanos, as autoridades brasileiras e europeias defendem que o acordo daria a chance de conseguirem autossuficiência energética e oportunidades de melhorar a renda dos produtores pobres.

Estes argumentos, no entanto, são contestados pela FOEI, que alega que os biocombustíveis "não são a solução para os problemas de mudança climática global, nem de segurança energética ou pobreza em Moçambique".

(Por Márcia Bizzotto, BBC Brasil, 15/07/2010)