Tratado de preservação firmado com a Noruega no valor de US$ 1 bilhão foi recebido com grande entusiasmo pela comunidade internacional, porém enquanto ele não entra em vigor empresas correm atrás de licenças para derrubar florestas

Em junho, Noruega e Indonésia fecharam um acordo pelo qual Jacarta se comprometeria com uma moratória no desmatamento por dois anos a partir de 2011 em troca de US$ 1 bilhão. Essa parceria foi recebida por ambientalistas e governos como um modelo inovador a ser seguido por outros países para a preservação de florestas. Mas a promessa teve um efeito perverso e enquanto a moratória não começa o desmatamento parece ter adotado um ritmo acelerado.

Segundo um relatório da coalizão Eyes on the Forest, que reúne três ONGs da Indonésia, grandes áreas de desmatamento com a sanção do estado seguem sendo expandidas. Dados e fotografias mostram que as companhias Asian Pulp and Paper (APP) e Asia Pacific Resource International (APRIL) destruíram 5% das florestas da província de Riau desde 2009. No total 13 mil hectares foram devastados, incluindo regiões sob a proteção da UNESCO.

O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, se comprometeu com a moratória a partir de 2011. Entretanto, essa decisão acarretou numa corrida de empresas como a APP e a APRIL por licenças de desmatamento antes que a política entre em vigor.

Além disso, a Eyes on the Forest afirma que as indústrias de papel e celulose estão tendo acesso a permissões de desmatamento em áreas protegidas, como regiões de turfeiras, que são particularmente importantes por causa do CO2 que retém.

“Nós pedimos que o governo suspenda todas as atuais licenças e investigue a legalidade e sustentabilidade delas. Toda a perda de florestas resultante da liberação irregular de licenças é irreversível e portanto tem que ser evitada”, declarou Hariansyah Usman, da ONG Friends of the Earth Indonesia.

Tanto a APP como a APRIL anunciaram em 2009 que iriam parar de utilizar celulose de florestas nativas em seus produtos. Entretanto, a Eyes on the Forest estima que a exploração das matas em Riau representa 40% de toda a matéria prima da APP e 84% da APRIL.

Ambientalistas afirmam que para terminar com essa corrida por licenças, a moratória deve ser estabelecida o quanto antes e da maneira mais rigorosa possível.

“Desde que o acordo com a Noruega foi assinado muitos duvidam que a Indonésia seja capaz de frear o desmatamento. Vamos provar que eles estão errados”, concluiu Santo Kurniawan, coordinator da ONG Forest Rescue Network Riau.

A Indonésia é o terceiro maior emissor de gases do efeito estufa do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Mas ao contrario destes gigantes industrializados, as emissões da Indonésia são resultantes do desmatamento.

O presidente Susilo Bambang Yudhoyono prometeu que se os governos internacionais ajudassem seria possível reduzir as emissões do país em 41% até 2020. Assim foi conquistado o acordo de US$ 1 bilhão com a Noruega e de US$ 136 milhões com os EUA. Porém, as denuncias de que o desmatamento está acelerando podem comprometer esses tratados e dificultar a consolidação de outros ao redor do mundo.

(Por Fabiano Ávila, Envolverde/CarbonoBrasil, 14/07/2010)