Técnicos de uma empresa contratada pela Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) começaram, na manhã de ontem, os trabalhos para remoção de aproximadamente 21 toneladas de óleo ascarel (bifenila policlorada) existentes em transformadores desativados e tonéis armazenados no Armazém A-5 do Porto Novo.

A WPA Ambiental, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, de Pato Branco (Paraná), levará para sua sede, objetivando a destinação final, os nove transformadores armazenados no local, mais 27 tambores (tonéis), dos quais cinco vazios e 22 cheios, a areia colocada sob um transformador que teve vazamento e "pallets" contaminados.

O trabalho começou com drenagem do óleo existente nos transformadores e transferência, por meio de mangueiras, para tonéis metálicos licenciados pelo Inmetro. Também seria transferido para tonéis metálicos o óleo existente em tambores de plástico. O transporte para o Paraná será feito em uma carreta que possui a sinalização necessária para transporte de carga perigosa e kit de emergência. O veículo, com todo o produto e material contaminado, deve deixar o Porto Novo do Rio Grande após o meio dia desta quarta-feira e seguir para o Paraná.

A empresa dará a destinação final ao produto e material contaminado. Conforme Hélio Leandro Noin, supervisor de operações da WPA, os transformadores serão descontaminados e desmontados no Paraná, em um processo de reciclagem, para venda como sucata. Já o óleo e o restante do material serão levados para incineração no Rio de Janeiro. Em 13 de abril deste ano, a SUPRG foi autuada e multada em R$ 1,5 milhão pelo Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela manutenção das 21 toneladas do produto e material contaminado no A-5.

O órgão alegou, na ocasião, que o produto estava armazenado em local inadequado, por estar próximo à água, e sem licença para o armazenamento de produtos perigosos. O ascarel é uma substância altamente tóxica, cuja fabricação está proibida no Brasil desde 1981. É resultante da mistura de hidrocarbonetos derivados de petróleo e era usado como isolante em equipamentos elétricos. É altamente nocivo a organismos vivos, sendo considerado cancerígeno e causador de danos irreversíveis ao sistema nervoso central.

Conforme o chefe da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Porto, Celso Elias Corradi, a SUPRG recorreu da multa e apresentou defesa. O processo está em andamento. O produto armazenado no A-5 é proveniente de transformadores desativados que eram usados para abastecer de energia elétrica o Porto Novo. "Estávamos há três anos tentando dar a destinação adequada, mas o processo de licitação demorou", diz Corradi. Segundo ele, nas duas primeiras licitações, não houve interessados. Na terceira, finalizada em outubro do ano passado, foi vencedora a WPA. Depois, foi preciso esperar as licenças da Fepam e órgãos ambientais de Santa Catarina, por onde passará o caminhão, e do Paraná.

"Todo este trâmite foi explicado ao Ibama na ocasião. Mesmo assim, fomos autuados. O porto está se defendendo, uma vez que o óleo estava armazenado em local adequado e licenciado. A lei diz que até 2020 o óleo Ascarel tem que ser eliminado do Brasil", salientou Corradi. O chefe da Divisão de Meio Ambiente ressalta que está sendo feito o procedimento correto, conforme a legislação ambiental preconiza. O custo da operação é de aproximadamente R$ 200 mil. Ainda ficarão alguns produtos perigosos no A-5, que dependem de liberação da Receita Federal. "O armazém é adequado e único na região para armazenamento de cargas perigosas", destaca Corradi.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 14/07/2010)