A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira (13), visando a desbloquear os polêmicos cultivos de transgênicos na União Europeia, um sistema à la carte que deixa os países em liberdade para proibir ou restringir sua produção.

John Dalli, comissário da Saúde e encarregado deste delicado tema, negou à imprensa querer obrigar que os governos acelerem as autorizações de cultivo, bloqueadas há doze anos na UE.

"De forma alguma queremos pressionar para obter mais votos positivos, e não espero que os governos mudem seus votos simplesmente porque apresentamos esse pacote de medidas", afirmou.

O cultivo de um único Organismo Geneticamente Modificado (OGM), o milho MON 810 da multinacional americana Monsanto, foi autorizado na Europa para a alimentação em 1998 e por dez anos. A autorização, no entanto, não foi renovada.

Seis países o cultivam (Espanha, Portugal, República Tcheca, Romênia, Polônia e Eslováquia), mas outros seis o proibiram (França, Alemanha, Áustria, Luxemburgo, Grécia e Hungria.

Até hoje os governos não conseguiram chegar a um acordo sobre uma autorização ou uma proibição e a Comissão estava encarregada de tomar a decisão em última instância.

Com a proposta da Comissão, quando um OGM obtiver a autorização de cultivo, os governos poderão decidir proibi-la em todo ou em parte de seu território por razões sócio-econômicas, éticas ou morais, segundo explicou Dalli.

E para isso já não terão de ativar um complicado procedimento europeu de cláusula de salvaguarda, que pode ser justificada por motivos sanitários ou de meio ambiente.

O comissário, no entanto, reconheceu que também existem motivações financeiras e econômicas subjacentes à sua proposta, mencionando a necessidade que os mercados têm de segurança.

Repúdio
As primeiras reações da indústria e dos ecologistas foram negativas.

A Europabio, que representa as multinacionais do setor OGM em Bruxelas, declarou estar "decepcionada com esta carta branca" concedida aos Estados, que gera "incerteza para os agricultores que querem cultivar os OGM".

Os ecologistas do Parlamento Europeu, por sua vez, exortaram a rejeitar esta "proposta perigosa" dos sistema à la carte porque "a contaminação não se detém nas fronteiras dos países".

No que diz respeito aos governos, França e Espanha se declarraram opostos à proposta, enquanto que a Alemanha e a Itália ainda não tomaram uma posição.

(Folha Online, 13/07/2010)