Especialistas que participaram do seminário sobre o Ano Internacional da Biodiversidade declararam que o Brasil tem a obrigação de liderar as negociações na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP-10), que ocorrerá em outubro em Nagoya (Japão). No evento realizado nesta terça-feira pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os participantes concluíram que o País, por ter uma das maiores biodiversidades do mundo, reúne as condições necessárias para comandar o debate, evitando que os países em desenvolvimento sejam subjugados por países ricos.

“O Brasil encerra 9,5% das espécies de plantas e animais conhecidas no mundo. Existem aqui entre 170 mil e 210 mil espécies conhecidas”, disse o coordenador da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

O diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio de Souza Dias, reforçou que os países ricos em biodiversidade têm de estar à frente da discussão. “É cômodo para um país europeu negociar uma meta para sustar toda a perda de biodiversidade até 2020. Se não alcançarmos o objetivo, a culpa não será de um país europeu, mas de um latino-americano ou africano.”

Desafios
Apesar da capacidade de liderar, os especialistas enfatizaram que o Brasil tem muitos desafios. Dos seis biomas existentes no País, Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal, apenas a Amazônia exibe uma proporção aceitável de áreas protegidas. Os debatedores apontaram problemas na implantação e na governança dessas áreas. Segundo eles, o Brasil também carece de coordenação entre os dados coletados sobre a biodiversidade e o País ainda não ultrapassou o debate que gera a dicotomia entre conservação e desenvolvimento, como mostra a atual polêmica na criação do novo Código Florestal, aprovado em comissão especial na Câmara.

Na opinião de Bráulio Dias, para ser mais ambicioso, o Brasil tem de ter uma demonstração clara de compromissos de implementação, com aporte de recursos financeiros, engajamento de setores etc. “Não adianta assumir compromissos internacionais para reduzir a perda de biodiversidade se, aqui, pressionados pelo setor agrícola, estamos reduzindo os instrumentos de proteção ambiental”, assinalou em referência à criação do novo Código Florestal. Para o diretor, o Brasil sinalizará negativamente se aprovar de fato mudanças no código.

O deputado Sarney Filho lembrou que o Brasil já conta com uma legislação importante de proteção ambiental, que inclui o Código Florestal. No entanto, o parlamentar considera um retrocesso as mudanças nessa lei, que, segundo ele, flexibilizam regras de proteção.

Plano estratégico
A pauta da COP-10 inclui, entre outros temas, a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e repartição de seus benefícios e também um plano estratégico para o período 2011-2020. O plano prevê metas de conservação, de uso sustentável, de proteção a conhecimentos tradicionais, de engajamento do setor privado e de transferência de tecnologia. Mas, conforme explicou Bráulio Dias, o plano ainda não conta com apoio total do governo brasileiro.

Segundo informou o diretor, diversos países querem fixar uma meta “ambiciosa” de redução da perda da biodiversidade, mas sem se comprometer financeiramente a ajudar as nações em desenvolvimento. Por esse motivo, ainda não há consenso sobre os valores para a conservação pretendida. “Qual a meta quantitativa que se deve almejar para 2020? Estamos para decidir entre 15% e 20% de áreas protegidas no mundo inteiro. A meta atual, para até este ano, era conseguir pelo menos 10% e não conseguimos. Por isso, a gente questiona a fixação. Se queremos ser mais ambiciosos, temos de ter um compromisso, o que significa aporte de recurso financeiro”, afirmou o diretor.

Na opinião do superintendente de Conservação da organização ambiental WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o Brasil agiu bem ao não aprovar desde agora o plano estratégico. A atitude, disse, é corajosa e provoca a negociação para conseguir resultados necessários.

O seminário, que tem como tema o "Ano Internacional da Biodiversidade – Quais os desafios para o Brasil", ocorre hoje e amanhã e faz parte da programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e ao Ano Internacional da Biodiversidade, em 2010.

(Agência Câmara, 13/07/2010)