Em 2009, 60 indígenas foram assassinados, houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio. As informações são do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na última sexta-feira (9/7), em Brasília (DF). Segundo a entidade, a disputa por terras e a omissão do Estado com relação às demarcações são as principais causas de manutenção da violência.

“A Constituição de 1988 deu um prazo de cinco anos para que fossem feitas as demarcações de terras indígenas. Em 1993 começamos a lançar os relatórios. Já estamos em 2010. A falta de resolução escancara a porta para qualquer conflito”, explica o presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler. “Ainda pensa-se que indígenas ocupam muita terra no Brasil. Se cria uma aversão aos povos originários, o que gera violência”.

Para Kräutler, o poder público poderia resolver o problema se concluísse as demarcações. Segundo o Cimi, há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação.

O relatório chama a atenção novamente para a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul. Foram 33 indígenas assassinados em 2009, o que representa 54% do total do país no ano. O estado possui a segunda maior população indígena do país, com cerca de 53 mil pessoas.

As 20 comunidades do povo Guarani Kaiowá são as que mais sofrem com o descaso. “Há de fato uma situação terrível. Estive lá em março, e não podemos admitir povos vivendo a beira da estrada em barraco coberto de lona. Esse tipo de situação gera o suicídio”, ressalta Kräutler.

A realidade no Mato Grosso do Sul confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes embates, se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas. O estado é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca.

Para o presidente do Cimi, a política indigenista não é colocada como prioridade. “Não são tomadas medidas necessárias para evitar os conflitos. Não são resolvidos os casos dos acampados em beira de estrada. Sai governo e entra governo e continua a mesma coisa”.

O relatório também destaca a situação delicada entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi afirma que, em junho do ano passado, a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Desassistência à saúde
Entre as principais violações de direitos apontadas pela publicação também estão as mortes por desassistência à saúde, que chegaram a 41 casos. Deste número, 22 vítimas são do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina (MT).

Outro dado considerado alarmante é o índice de desnutrição. Durante o último ano, foram registrados 90 casos na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados (MS). De acordo com o Cimi, na região, não há transporte para o trabalho e prevenção das equipes de saúde, faltam colchões, medicamentos e materiais básicos, inclusive para higienização.

O relatório foi produzido com base nos relatos dos missionários do Cimi e nas informações divulgadas pela imprensa. São contabilizados apenas os registros confirmados pela equipe de pesquisadores.

A publicação será enviada aos órgãos do poder público e entidades que trabalham em prol da garantia dos direitos humanos.

(Por Desirée Luíse, Aprendiz, Envolverde, 12/07/2010)