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Criança e Adolescente celulose e papel Conselho Municipal
2010-07-12 | Rudson

No dia 15/7, a partir das 9 horas, na Casa de Hóspedes da CENIBRA, acontecerá um encontro para apresentação de resultados e definição de metas do Projeto Conselho Eficaz. O Projeto, desenvolvido pelo Instituto CENIBRA em parceria com a Associação Beneficente Ágape, promove a capacitação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e proporciona o fortalecimento dos conselhos no controle das políticas públicas, com capacidade de monitoramento e intervenção no Orçamento público.

 

Na ocasião, acontecerá também uma solenidade em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Haverá palestra do Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Ananias Neves Ferreira e serão homenageadas as lideranças que se destacaram na defesa do ECA durante os últimos 20 anos na região do Vale do Aço.

 

O Diretor-Presidente da CENIBRA, Paulo Eduardo Rocha Brant, falará aos presentes a respeito da importância de se discutir a efetividade das ações realizadas para garantir os direitos das crianças e adolescentes da nossa área de atuação.

 

Nos anos de 2008 e 2009 o Projeto Conselho Eficaz contemplou 36 municípios, dos 54 da área de atuação da CENIBRA, nas regionais de Guanhães, Nova Era e Rio Doce. Ainda no ano passado, o projeto beneficiou cerca de mil pessoas, entre agentes públicos e sociais, conselheiros e estudantes com cursos de capacitação, conferências e encontros.

 

O Projeto conta com recursos provenientes da dedução de 6% do Imposto de Renda devido pelos empregados da CENIBRA para o Fundo Estadual da Infância e da Adolescência (FIA). Em 2009, 129 empregados participaram, correspondente a 60% do quantitativo de potenciais participantes, alcançando ao final da campanha o valor de R$ 84.970,54.


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