Mais de 23 mil indígenas ficaram sem atendimento à saúde por omissão do Poder Público no ano passado, segundo o relatório anual Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado, no dia 9/7, em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica.

De acordo com a entidade, a falta de assistência aos indígenas levou 41 adultos e 16 crianças à morte. A omissão do Estado também foi relacionada a 90 casos de desnutrição, 41 casos de dependência química e até 19 casos de suicídio e tentativas de suicídio entre os indígenas.

O Cimi também diz que há omissão do Estado, refletido sobretudo pela morosidade, em relação à regularização de terras indígenas, o que provoca violência no campo. Segundo o documento, antecipado pela Agência Brasil na última terça-feira (6), 60 indígenas morreram assassinados no ano passado, principalmente por causa do conflito de terras com fazendeiros.

Mais da metade das mortes ocorreram em Mato Grosso do Sul, estado que tem a maior expansão da produção de etanol. De acordo com o Cimi, há lentidão do governo federal em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas. Segundo o coordenador regional do Cimi no estado, Egon Heck, há cerca de 20 áreas em processo de regularização em Mato Grosso do Sul, que deveria ter sido concluído há mais de um ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Fundação Nacional do Índio (Funai)

Seis grupos de trabalho foram escalados pela Funai para fazer a identificação das terras indígenas nas bacias dos rios que cortam Mato Grosso do Sul, mas a atividade é impedida por meio de recursos judiciais dos fazendeiros que disputam a área. “Essa é a última estratégia para inviabilizar a identificação”, aponta Egon Heck.

Além do conflito de terras, o Cimi criticou a construção de grandes obras, como a Hidrelétrica de Belo Monte, a ser erguida no Rio Xingu no Pará. “Dizer que os índios não serão atingidos é pura mentira”, assinalou dom Erwin Kräutles, presidente do Cimi e bispo da Prelazia [diocese] do Xingu. Segundo ele, a usina limitará o acesso dos índios à água. A licença ambiental para a construção da usina saiu após a avaliação da Funai de que não haveria impacto para os índios.

Dom Erwin teme que, apesar da denúncia da violência e da omissão do Estado contra os indígenas, a divulgação do relatório não tenha repercussão na sociedade e efeito sobre as políticas públicas, nem mesmo em ano eleitoral. “Defender a causa indígena não vai render votos”, reconheceu.

O presidente do Cimi disse que poderá enviar o relatório aos candidatos à Presidência da República e até à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). “Os relatórios não ficarão em cima da mesa.”

(Por Gilberto Costa, Agência Brasil, EcoDebate, 12/07/2010)