Ao som da marcha fúnebre, um grupo de ambientalistas promoveu uma manifestação ontem na Redenção contra a reforma do Código Florestal Brasileiro. O grupo criticou especialmente o fim da exigência de manutenção de reserva legal, equivalente a 20% da área em propriedades rurais de até quatro módulos.

A reforma, que está em tramitação no Congresso, deve ser votada apenas depois das eleições. Na semana passada, entretanto, uma comissão especial da Câmara aprovou por 13 votos contra cinco o parecer do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Os manifestantes carregaram mudas de árvores nativas sobre um caixão para simbolizar a morte do patrimônio natural do país.

Para o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o projeto de Rebelo é “um golpe para beneficiar ruralistas” e um incentivo ao desmatamento. Mantovani explica que diversas entidades ambientais já manifestaram contrariedade com o parecer, que entre outras medidas estabelece uma anistia fiscal para desmatamentos ocorridos antes de 2008.

Além de criticarem a redução da reserva legal, os ambientalistas também atacaram a diminuição das áreas de preservação permanente (APPs), incluindo a redução da largura das matas ciliares de 30 para 15 metros para os cursos d’água, e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto.

– Pegaram uma motosserra e abriram um rombo no Código Florestal. Onde se falava em quatro módulos fiscais da propriedade rural familiar, trocaram para quatro módulos de imóvel rural. Com isso, quem tem propriedade de lazer não tem nenhuma responsabilidade ambiental, já que não precisa ter a reserva legal – disse Mantovani.

(Zero Hora, 12/07/2010)