Um grupo formado por oito técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) deve se reunir hoje em duas sessões, às 10h e às 14h30min, para discutir as mudanças no Plano Diretor de Porto Alegre. A equipe irá analisar o projeto de revisão da lei, que foi votado pela Câmara Municipal no ano passado e encaminhado ao Executivo no início de julho.

A equipe da SPM vai indicar que pontos do texto o prefeito José Fortunati (PDT) deve vetar. O secretário municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely, que coordenou o trabalho dos técnicos que atualizaram mapas e anexos do Plano Diretor, adianta que alguns pontos devem ser vetados.

"Vai haver, sim, vetos parciais do Executivo", diz, sem apontar que temas serão barrados por Fortunati. Ele ainda informa que o prefeito de Porto Alegre deve encaminhar o projeto de novo à Câmara no fim do prazo de 15 dias úteis, até 21 de julho.

A revisão do Plano Diretor, que foi aprovada pelos vereadores em novembro do ano passado, permaneceu por sete meses na Câmara. Até junho, as emendas foram adequadas ao projeto no setor legislativo e, após discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a redação final da revisão do Plano Diretor foi encaminhada à prefeitura.

A revisão da lei propõe a redução das alturas máximas dos novos prédios e ampliação do afastamento entre as edificações em toda a cidade. Também instituiu a Área Livre Vegetada, porção do terreno que deve permanecer permeável, e cria um cronograma para a elaboração de um projeto para as Áreas de Interesse Cultural (AICs).

(JC-RS, 12/07/2010)