Cade determinou apuração de suspeita de acerto prévio entre vencedoras de licitação na gestão Marta Suplicy

Relatório do conselho aponta indícios de direcionamento do edital e "coincidências" nas propostas

A Secretaria de Defesa Econômica, órgão do Ministério da Justiça, vai investigar a suspeita de cartel entre as empreiteiras que venceram a concorrência aberta em 2003 pela gestão Marta Suplicy (PT) para contratar serviços de coleta de lixo na capital e ainda em contratos com outras cidades paulistas.

A decisão foi tomada na quinta pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgava representação contra eventuais irregularidades nos contratos, como acerto prévio entre as concorrentes.

O relatório do processo diz que, além do suposto cartel, há indícios de que o edital da Prefeitura de São Paulo era direcionado. Por isso, Marta, candidata a senadora pelo PT, e ex-assessores também podem ser investigados.

Isso porque o edital exigia a operação de um aterro sanitário em uma região de São Paulo que somente uma empresa tinha condições de oferecer na concorrência.

A representação foi formulada pelo advogado paulistano Antonio Otero após série de suspeitas contra a suposta "máfia do lixo" no Estado.

O processo juntou três certidões registradas em cartório, uma delas pela Folha, que apontavam previamente quem levaria os dois lotes do contrato de lixo.

Os grupos Loga (Vega Engenharia e Camargo Corrêa) e EcoUrbis (Queiroz Galvão, Heleno & Fonseca e Marquise) venceram os contratos, com duração de 20 anos e custo total de R$ 10 bilhões.

O relatório do Cade apontou outra "coincidência" que configuraria o cartel: a vencedora do primeiro lote deu a pior oferta para o segundo, mesmo procedimento adotado pelo outro consórcio.

Como havia a suspeita de loteamento de contratos em várias cidades, também foram incluídas na investigação outras empreiteiras -Qualix, LOT Operações, Cavo, SPL Construtora, Delta, Limpebras, Cliba, OAS, CBPO e H. Guedes.

Compensações
Além de antecipar os vencedores, o documento do Folha ainda listava as compensações que seriam dadas aos perdedores da concorrência.

Mesmo após a assinatura dos contratos, a polêmica continuou. Em dezembro de 2004, a Justiça chegou a suspender os contratos.

(Folha de São Paulo, 10/07/2010)