A polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, e que seria um projeto privado, deverá se tornar mais estatal do que nunca. A participação do governo federal no megaprojeto, com investimentos estimados entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões, poderá pular dos 49,98% previstos inicialmente, para até 72,38%, segundo cálculos do especialista Adriano Pires Rodrigues.
Isso acontecerá se forem confirmadas as participações dos três maiores fundos de pensão de empresas estatais: Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica; e a Petros, da Petrobras. Segundo fontes do mercado, até esta sexta-feira, a adesão desses três novos sócios de peso estaria fechada: a Funcef entraria com 7,5% e a Petros com outros 10%.
Previ participará via empresa Neo Energia
Já a participação da Previ ocorreria de forma indireta, por meio do grupo Neo Energia (de geração e distribuição) com 10%. A Previ tem 49% do capital do grupo Neo Energia.
O consórcio vencedor do leilão de Belo Monte, realizado em abril, não quis comentar o assunto. Mas uma fonte explicou que o consórcio tem até o dia 15 para apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será responsável pela construção e pela operação da usina.
- As negociações para a constituição dos sócios na SPE ainda não foram concluídas. Mas queremos enviar à Aneel a documentação da formação do grupo antes do fim do prazo - disse a fonte.
Nesta sexta-feira, a Neo Energia teria se antecipado e entregado a documentação à Aneel.
Segundo fontes, a decisão da entrada dos fundos de pensão Previ, Funcef e Petros - que, apesar de serem empresas privadas, são geridos e controlados por estatais - seria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a viabilidade do projeto.
Na parcela privada da SPE, responsável pela construção e operação da usina, outros 10% ficariam com um grupo de empresas autoprodutoras de energia e outros 12,5%, com construtoras. A participação das estatais do grupo Eletrobras será de 49,98%.
(Por Ramona Ordoñez, O Globo, 09/07/2010)