A imagem do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), no plenário da Câmara, dando uma "banana" para os manifestantes que defendiam a manutenção do Código Florestal – publicada na edição de quarta-feira (7/7) da Folha de S.Paulo –, representa melhor do que qualquer texto a maneira como certos temas de interesse nacional vêm sendo conduzidos no Congresso. Acontece que o noticiário político, com seus protocolos e seu formalismo, não retrata o que se passa nas casas legislativas.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com algumas alterações em relação ao texto original, foi aprovado por 13 votos a 5, e deve ser levado a votação no plenário depois das eleições. A comissão especial que analisou o relatório foi especialmente preparada para atender aos interesses de parte dos produtores rurais e da indústria de insumos agrícolas, que lutam para flexibilizar a legislação e livrar de punições os desmatadores.

Dois dias antes da votação do parecer de Aldo Rebelo, o deputado ambientalista Ricardo Trípoli (PSDB-SP), foi discretamente removido da comissão, para dar lugar a um representante da bancada ruralista.

A truculência dos seguranças da Câmara impediu a manifestação dos representantes do movimento de defesa do patrimônio ambiental. E a sociedade ainda não foi devidamente esclarecida sobre o alcance das mudanças propostas no Código Florestal.

Pauta quente
Os jornais vêm tratando o assunto de maneira fragmentada, dando mais espaço a declarações do que a informações que fundamentem uma tomada de posição pelo leitor.

Quando bem informado, o cidadão se engaja conscientemente em movimentos que podem corrigir tendências dos poderes constituídos, como ocorreu recentemente no caso da lei da Ficha Limpa, quando um abaixo-assinado resultou na aprovação da lei que restringe a candidatura de políticos com problemas na Justiça.

Alguns dos jornais de quarta-feira (7/7) trazem uma lista das mudanças aceitas por Aldo Rebelo em seu parecer, mas nenhum deles explica o significado das regras propostas. A imprensa também está devendo uma ampla reportagem para confirmar ou desmentir as alegações de Rebelo e da bancada ruralista.

A revelação de que as mudanças no Código Florestal vão causar um prejuízo de R$ 8 bilhões aos cofres públicos, publicada pelo Globo, é uma das questões que precisam ser esclarecidas.

(Por Luciano Martins Costa, Observatório da Imprensa, 08/07/2010)