Cerca de duzentas pessoas, entre representantes de cooperativas da agricultura familiar, comunidades de bairros e estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), participaram de debate sobre agroenergia realizado em Fortaleza (CE), no dia 30 de junho. Com o tema “Matriz energética brasileira: suas potencialidades e desafios”, este foi o primeiro de uma série de cinco eventos promovidos pelo Brasil de Fato, em parceria com a Petrobras, para discutir a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes limpas e sustentáveis, e organizar a agricultura familiar para a produção de agrocombustíveis no Brasil.

“É muito importante para um país não depender só de petróleo”, destacou o gerente de gestão tecnológica da Petrobras Biocombustíveis, João Noberto Noschang Neto, um dos palestrantes do seminário. “Nós estamos desenvolvendo tecnologia agrícola, melhorando as condições de cultivo e de sementes para macaúba, pinhão-manso... A fixação do agricultor no campo, com a geração de emprego e renda, não é um problema só nosso, mas do mundo todo, e os biocombustíveis têm essa função social”, afirmou.

O biodiesel é alternativa para substituir os derivados do petróleo na produção de energia e pode ser refinado a partir da soja, mamona, girassol, macaúba, dendê, entre outras espécies. No Ceará, o programa de biodiesel tem incentivo do governo estadual, que dá ao agricultor R$ 200 por hectare plantado com oleaginosa consorciada com alimentos. Três mil e duzentos agricultores destinam parte do trabalho para esse tipo de produção depois de uma parceira entre a Petrobras Biocombustíveis e cooperativas da agricultura familiar.

“Estamos neste projeto por duas questões: primeiro porque estamos evitando a monocultura. A outra questão é que a produção de oleaginosa é uma forma de agregar renda ao produtor.”, explicou a representante dos movimentos sociais do campo e também palestrante do seminário, Antônia Ivoneide da Silva, da Via Campesina. “Mas não iremos substituir a produção de comida pela de oleaginosa para atender a demanda. Todos os pés de mamona, girassol ou algodão que nós plantamos foram consorciados com alimentos. Se não for assim, não serve para a agricultura familiar”.

Cadeia produtiva
Priorizar a plantação de alimentos não significa descartar a agricultura familiar da cadeia produtiva de agrocombustíveis. Dados da Petrobras Biocombustíveis confirmar que 75% do agrocombustível produzido no país tem origem no esmagamento da soja. Como são poucos os pequenos agricultores que conseguem trabalhar com esse grão no país, a principal fonte de óleo para o biodiesel não cria nenhum emprego a mais no campo.

Também não há garantias de que a renda oriunda da plantação de qualquer oleaginosa seja suficiente para a manutenção da família do pequeno produtor no campo. Isso porque 80% do custo do biodiesel está no processamento do óleo. Como cabe à agricultura familiar somente vender a semente para esmagamento, resta ao produtor rural uma mísera parte da renda gerada.

Segundo Norberto, a Petrobras Biocombustíveis estuda formas de esmagar a semente e retirar o óleo a partir das próprias cooperativas, o que agregaria mais valor ao produto e garantiria maior renda para quem trabalhou duro na plantação. “Estamos percebendo que existe muito que melhorar. Nunca se investiu na cadeia das oleaginosas como investimos atualmente, porque nunca houve tanta necessidade. Eu estive com o presidente Lula e ele pediu para que fizéssemos um balanço do Programa Nacional do Biodiesel pois confia que o biodiesel é a grande esperança para a geração de emprego e renda para o pequeno produtor no semi-árido”.

O desafio que se coloca é como diversificar as culturas de oleaginosas no país e, ao mesmo tempo, garantir que a produção de agrocombustível não fique sob controle das grandes empresas. Representantes da agricultura familiar, presentes no evento, reivindicaram o controle da cadeia produtiva, e disseram que estão dispostos a plantar, esmagar e produzir o óleo. “Quero saber como é possível aplicar essas técnicas na minha região que ainda não tem nada.”, indagou Neuber Josélio Amador, assentado no estado de Goiás.

(Brasil de Fato, 08/07/2010)