O projeto de lei do senador Tião Viana, do PT do Acre, que pretende que as indústrias fumageiras indenizem o SUS pelo tratamento de doenças causadas pelo tabagismo, foi criticada na Câmara de Santa Cruz do Sul. Para o vereador Hildo Ney Caspary (PP), a proposta é demagógica e demonstra desconhecimento da importância do setor fumageiro para a economia nacional.

De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Saúde, as enfermidades provocadas pelo tabagismo, em 2007, custaram ao Sistema Único de Saúde R$ 350 milhões. O senador está propondo que, a partir de 2011, a União cobre essas despesas das indústrias cigarreiras. Para Caspary, o projeto é demagógico, pois o hábito de fumar é opção de cada pessoa e não uma imposição das empresas. Lembrou ainda que o setor já é taxado com uma alta carga tributária, que rende ao governo R$ 8,5 bilhões por ano.

Caspary lembrou que o cigarro não é o único produto que causa danos ao pulmão. Lembrou, por exemplo, dos males causados pela fumaça liberada pelas descargas dos veículos. Acentuou que há milhares de exemplos de pessoas idosas fumantes e que nunca tiveram problemas de saúde. “Desenvolver ou não uma doença está muito mais ligado a fatores genéticos”, avaliou.

Para ele, os senadores, antes de criar propostas contra o fumo e o cigarro, precisariam conhecer a realidade do setor e sua importância social e econômica. Além disso, deveriam ampliar as medidas de combate ao cigarro que vem do Paraguai. Ressaltou que esse é um produto sem controle fitossanitário e que pode causar problemas aos usuários. Lembrou que o Brasil perde R$ 2 bilhões por ano em imposto por causa do contrabando.

Fumo burley
O presidente da Câmara, Ari Thessing (PT), fez um relato da audiência do setor fumageiro com o chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No encontro, foi discutida a proposta do Canadá, baseada na Convenção-Quadro, de proibir a fabricação de cigarros especiais, como os mentolados, o que pode acabar com a produção do fumo burley, plantado por 50 mil famílias.

Conforme ele, Carvalho assegurou que o governo está consciente dos interesses comerciais que estão em jogo e que não irá aceitar as pressões vindas do exterior. Além do gabinete, os ministérios de Relações Exteriores; Indústria e Comércio; Agricultura e Trabalho já se posicionaram contrários às restrições sugeridas pelo Canadá.

(Por José Augusto Borowsky, Gazeta do Sul, 08/07/2010)