Dois projetos de lei que tramitam no Congresso chileno - Lei de Transgênicos e Lei dos Direitos de Obtentores Vegetais (ou Lei de Patentes Vegetais) - estão deixando ambientalistas, consumidores e produtores de alimentos orgânicos preocupados. Para eles, caso os projetos sejam aprovados, beneficiarão grupos transnacionais em detrimento de camponeses/as, produtores orgânicos e comunidades nativas. Para discutir ações contra a aprovação dessas leis, a Caravana Ahimsa pela Terra realiza uma reunião hoje (7) às 19h no Centro Cultural El Litre, em Valparaíso.

De acordo com artigo publicado por El Ciudadano no dia 5 de maio, organizações ambientalistas e de consumidores e produtores de alimentos orgânicos acreditam que a aprovação do projeto de lei de Direitos de Obtentores Vegetais acarretará em danos como: contaminação genética dos vegetais, aumento da dependência dos agricultores a empresas agroquímicas e elevação do preço dos alimentos.

"A aprovação desta lei despojaria os camponeses de seu direito de dispor livremente de sua colheita. Os cultivos dos agricultores orgânicos poderão contaminar-se com transgênicos e o preço dos alimentos subirá impactando finalmente a todos os consumidores. Também haverá impactos negativos na saúde e no ambiente, já que os cultivos transgênicos estão associados a um aumento no uso de praguicidas, e a efeitos na saúde das pessoas e danos à biodiversidade", acrescenta.

De acordo com as organizações, a contaminação genética das sementes nativas por transgênicos já uma realidade em vários países. "A contaminação dos cultivos tradicionais através da polinização ou pelo transporte ou resíduo é um grave problema que afeta toda a comunidade nacional e internacional: a cada ano apresentam-se novos casos de contaminação genética por transgênicos", apresenta o artigo.

Segundo o texto, somente em 2007, 39 novos casos de contaminação foram registrados em 23 países. "Até agora, no Chile, não há nenhuma regulação que obrigue a indústria biotecnológica a informar os danos e as perdas financeiras que causam os transgênicos", revela.

Por conta disso, ambientalistas e produtores orgânicos, entre outros pontos: rechaçam o avanço do estabelecimento das disposições jurídicas que autorizam a liberação total de cultivos transgênicos no Chile; pedem o estabelecimento de um sistema de biomonitoramento e de medidas para reverter a contaminação de transgênicos; e exigem a consideração de fundos públicos para financiar investigações independentes sobre os efeitos dos transgênicos nos consumidores.

"A iniciativa [do projeto de lei] vulnera gravemente nossa soberania alimentar, fomenta a perda de variedades de sementes e a dependência de empresas estrangeiras proprietárias dos direitos de obtentores que controlam a comercialização, a importação e a exportação das sementes, estacas e frutos", destaca o artigo.

(Por Karol Assunção, Adital, 07/07/2010)