O Ibama-MS (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) flagrou desmatamento de 14 mil hectares ao sobrevoar áreas do Pantanal nos municípios de Coxim e de Porto Murtinho. De acordo com o Ibama, os proprietários das fazendas desmataram as áreas para transformá-las em pastagens para a pecuária.

Em uma das propriedades rurais, a Fazenda Tereré, em Porto Murtinho, fiscalizada ontem (6), o proprietário Hélio de Castro Lima foi notificado como reincidente, porque havia sido autuado no dia 8 de agosto do ano passado.

Na propriedade, fiscais encontraram várias unidades de uma palmeira típica do Pantanal, o Carandá, sendo queimadas. De acordo com o chefe da divisão de Proteção Ambiental do Ibama no Estado, Luiz Benatti, o fazendeiro possuía autorização para tirar 10 metros cúbicos de aroeira seca, mas tirou 14 da verde. Além disso, poderia fazer apenas 60 hectares de queima controlada.

Ele foi notificado e deverá apresentar em dez dias documentação que comprove autorização para desmatar os quatro mil hectares. Caso não tenha, responderá a sanção administrativa e pelo crime ambiental.

Já a multa pela área desmatada é calculada com o valor de R$ 1 mil a cada hectare desmatado sem autorização e R$ 5 mil se a área for APP (Área de Proteção Permanente) ou Reserva Legal. Se confirmada a extensão de quatro mil hectares, conforme levantamento preliminar, a multa mínima prevista para o dono da fazenda Tereré é de R$ 4 milhões. Mas, como o Ibama ainda irá analisar as informações, ela não foi emitida. Apenas uma multa de R$ 200 mil foi dada ao fazendeiro, por quebra de embargo, porque ele descumpriu a determinação feita no ano passado.

A regra será usada também para o proprietário da fazenda em Coxim, na região do Paiaguás, cujo desmatamento foi estimado em dez mil hectares. A fazenda foi sobrevoada na última sexta-feira (2) e sábado (3). Para essa extensão de desmatamento, a multa mínima considerando a regra é de R$ 10 milhões.

O chefe da divisão de Proteção Ambiental do Ibama explicou que agora serão analisadas as imagens coletadas nas áreas e a documentação apresentada pelos fazendeiros. Segundo o Ibama, serão usadas imagens de satélite para quantificar a área real de desmatamento.

Em nenhuma das propriedades os donos foram localizados, estavam apenas o gerente e encarregado.

Fiscalização - Luiz Benatti explica que a fiscalização ocorreu após denúncias feitas ao Ibama sobre o desmatamento na região do Pantanal para a criação pecuária. Seis propriedades foram alvos dos trabalhos, mas em apenas duas foram constatadas irregularidades.

Foi disponibilizado o helicóptero usado na Amazônia e os trabalhos duraram cerca de uma semana. Três fiscais de MS e outros três responsáveis pelo helicóptero participaram dos trabalhos.

Segundo o Instituto, essa época do ano é a mais indicada para fiscalizar o Pantanal, por conta da seca, pois os fiscais vão até perto das áreas fiscalizadas de carro, apenas depois utilizam o helicóptero. Por conta disso, o trabalho será intensificado na região.

(Jornal Dia a Dia, 07/07/2010)