Foi entregue para a governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira (7) o edital, com 200 páginas, da licitação para a contratação da empresa responsável pelas obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, durante reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Para o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa, "hoje é um dia de comemoração. O Governo realiza um sonho de mais de mais 30 anos". Nesta sexta-feira (9) será publicado resumo do edital da licitação internacional no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, as empresas terão 90 dias para a apresentação de propostas. As obras devem começar em 2011 com investimentos de R$ 500 milhões e expectativa de geração de 10 mil empregos. Para o Governo, o novo Cais será cartão postal para o mundo.
Conforme Barbosa, antes da apresentação do edital, oito empresas apresentaram propostas de como fazer o Cais Mauá. Elas poderão participar também da concorrência. O edital estará disponibilizado, na íntegra, a partir desta quinta-feira (8) na internet, nos sites www.estado.rs.gov.br e www.sedai.rs.gov.br. Sobre as exigências, Barbosa destacou a obrigatoriedade de investimentos em acessibilidade. Já a altura máxima de construção é de 14 metros na área próxima ao Gasômetro e pode ir a até 100 metros na área próxima às docas. É proibida a construção de empreendimentos habitacionais, moradias. Serão mantidos espaços, por exemplo, para museu, Feira do Livro e Bienal do Mercosul. O prazo da concessão à empresa vencedora é de 25 anos.
No encontro, com a presença de todo o secretariado de Governo, foi apresentada a logomarca da proposta para a revitalização do Cais Mauá. Na avaliação do Governo do Estado, o novo Cais deverá ficar pronto até o ano de 2014. O trabalho da equipe de Governo e de várias secretarias começou em 2007 e tem, como coordenador do projeto, Edemar Tutikian. O projeto tratou de um modelo novo que aos poucos solucionou dúvidas. Na sua apresentação do edital, o secretário Josué Barbosa falou das discussões entre entidades, prefeitura, aprovação na Câmara de Vereadores e lembrou que as três grandes linhas da revitalização do Cais Mauá são a sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e respeito ao patrimônio histórico.
Em entrevista, o coordenador Tutikian deu ênfase à importância do momento. "Será uma das maiores intervenções urbanas que Porto Alegre receberá. Foi um trabalho inovador pela manifestação de interesses e pela integração das equipes da prefeitura da Capital e do Governo do Estado na busca de um objetivo comum. Vamos entregar até a Copa do Mundo à população uma área de entretenimento, lazer, gastronomia e passeio", comentou. Segundo o coordenador, todas as negociações foram resolvidas com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "Consultamos a Agência e acrescentamos no edital todas as colocações que a Antaq fez", concluiu Tutikian.
(Por Heron Vidal, Governo do RS, 07/07/2010)