A cada dia pelo menos sete não fumantes expostos involuntariamente à fumaça do tabaco morrem no Brasil apenas por conviverem com fumantes em residências. Diante deste preocupante dado revelado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a 1ª Promotoria Especializada de Passo Fundo, conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho, realizam audiência pública para debater o fumo em lugares fechados, expondo e analisando as previsões da legislação federal, estadual e municipal, que proíbem o fumo em tais ambientais.

Marcada para o dia 16 de julho, às 13h30min, no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, a audiência pública é referente a um procedimento investigatório instaurado no Ministério Público do Trabalho, pelo procurador Bernardo Mata Schuch e na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, pelo promotor de Justiça Paulo Cirne. O objetivo é exigir o cumprimento da lei, em cada área de atuação do Ministério Público, evitando danos à saúde dos trabalhadores de tais locais, assim como prejuízos à saúde dos consumidores, frequentadores especialmente de bares, restaurantes e boates e, por fim, evitar a prática de poluição atmosférica.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Cirne, a iniciativa é importante, na medida em que envolve um trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, e tem como finalidade principal viabilizar o cumprimento da legislação, com medidas de orientação e prevenção e, ainda, organizar o trabalho de fiscalização. Em Passo Fundo, a ação se concentra principalmente em hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e boates, preocupando-se com a saúde de trabalhadores e não fumantes. Na maioria destes estabelecimentos, não é possível disponibilizar, com segurança e efetividade, área aberta exclusiva para fumantes, na qual se possa exercer o direito de fumar sem colocar em risco a saúde de outras pessoas.

Aproximadamente 200 mil trabalhadores morrem por ano em decorrência da exposição involuntária à fumaça do cigarro. O tabagismo passivo sujeita as pessoas às mesmas doenças e consequências sanitárias do tabagismo, sendo a terceira causa evitável de mortes no mundo. Nenhuma tecnologia disponível atualmente é capaz de eliminar totalmente as substâncias particuladas da fumaça do cigarro e reduzir os riscos de exposição à poluição tabagística ambiental.

(MP-RS, 07/07/2010)