Cerca de 100 pessoas participaram da reunião técnica promovida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - Fepam para coletar subsídios e informações relativos ao licenciamento ambiental do Oceanário, um projeto da Universidade Federal do Rio Grande - Furg. A reunião, coordenada pelo Gerente Regional Sul da Fepam, médico veterinário Francisco Finger, realizou-se no auditório do CCMAR na tarde de quinta-feira (01).

O Oceanário é um projeto da Furg, devendo ser construído em um Parque Ecológico, entre o Balneário do Cassino e os Molhes da Barra, em uma área de 176 hectares do lado do Oceano Atlântico. A previsão é de que no final de 201 a obra esteja concluída. O investimento é de R$ 140 milhões.  conforme o projeto, o Ocenário será dividido na Ala Norte, Sul, Leste e Central, O complexo ocupará uma área de campo, preservando  as dunas e banhados da região.

O projeto científico, de lazer e turístico deverá  contar com um Centro de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Oceanográfica, área de apoio técnico, Espaço Artesanal de Economia Solidária, mirante, teleférico, quiosques, lago e estacionamento.  Deverá reproduzir todos os ecossistemas brasileiros, além de vários aquários.

As sugestões apresentadas no encontro serão levadas em consideração na avaliação do licenciamento do Oceanário, enfatizou a coordenadora da equipe técnica da Fepam, oceanóloga Janine Ferreira Haase. Entre as principais questões levantadas, salienta-se uma análise hidroviária relativa ao impacto da entrada e saída de navios no Porto de Rio Grande e o acesso ao futuro Oceanário.

A solicitação da Licença Prévia (LP) pela Furg deu entrada na Fepam no dia 14 de outubro de 2010, após diversas reuniões técnicas entre a Fepam e a Universidade. O empreendimento foi enquadrado na tabela de atividades potencialmente poluidoras da Fepam como "complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos", porte grande e médio potencial poluidor, através de solicitação de LP, LI e LO, sendo incluído no licenciamento ordinário em 25 de janeiro deste ano.

Em 24 de novembro de 2009 o Ibama respondeu a ofício enviado pela Fepam no dia nove do mesmo mês, concluindo  que a competência da Fepam o licenciamento em questão. Em 26 de janeiro foram enviados documentos à Procuradoria da República em Rio Grande. Em cinco de maio último a Furg entrega à Fepam informações complementares ao licenciamento e em primeiro de julho realizou-se a reunião técnica para subsidiar o licenciamento do Oceanário.

Participou da reunião a equipe técnica do licenciamento: arquiteta Ana Rosa Bered, engenheira química Maria Lúcia Coelho, geólogo Glaucus Biasetto Ribeirto, além da equipe de apoio da Fepam: geóloga Carmem Franco e Sidney Carneiro. Pela Furg, a equipe técnica estava composta pelo reitor João Carlos Cousin e pelos professores  Carlos Tagliani e  Milton Asmuz. Presente o prefeito de Rio Grande em exercício, Adinelson Troca.

(Fepam, 06/07/2010)