Diante das catástrofes climáticas que têm atingido o país, senador Marco Maciel (DEM-PE) voltou a pedir ajuda para as vítimas das enchentes nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Ele apontou para a necessidade fortalecer a defesa civil. O senador chamou atenção dos candidatos à Presidência da República para a necessidade de alocar recursos para a reconstrução e de elaborar políticas públicas preventivas, para evitar que a população sofra as consequências dos desastresnaturais.

- O sistema de defesa civil no Brasil, é precário ou, se quisermos ser mais contundentes, poderíamos dizer que o Sistema de Defesa Civil é inexistente, o que agrava as condições de resgate e auxílio à população atingida. Os recursos foram paralisados na burocracia e somente após as crises nota-se alguma tentativa de mobilidade, mesmo assim após o caos estabelecido - lamentou.

Marco Maciel elogiou a atuação das autoridades estaduais, em parceria com Exército, Marinha e Aeronáutica, no atendimento das populações atingidas em suas necessidades imediatas e na reconstrução de casas e cidades. Ele ressaltou, porém, a necessidade de se investir em prevenção e valorização do meio ambiente, sob pena de, posteriormente, gastar-se muito mais em reconstrução.

Mudanças climáticas
Ele também conclamou os governantes de todo mundo a assumirem suas responsabilidades na redução da emissão de gases de efeito estufa. O parlamentar lembrou que, já na Conferência Rio-92, observou-se a necessidade de responsabilidades sociais compartilhadas para conciliar meio ambiente e desenvolvimento econômico. O documento final, conforme Maciel, ratificado por 156 países e 4.500 organizações, definiu como vetores a serem respeitados a integridade ecológica, justiça social e econômica e a não violência e a paz para atingir um futuro com desenvolvimento sustentável. A chamada Agenda 21 foi documento elaborado à época para que os países definissem suas bases de proteção e conservação do meio ambiente, já a partir daquela época.

Um segundo momento importante citado por Maciel - a assinatura do Protocolo de Kyoto - elaborado em 1997 - para redução, entre 2008 e 2012, das emissões de gases de efeito estufa em 5,2% em relação a 1990, só seria ratificado em 2005.

Redução de desastres
Outro dado relevante mencionado por Maciel foi apresentado pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres da ONU e divulgados durante a COP-15, a Conferência de Copenhague, no ano passado. O organismo identificou 245 desastres ambientais ocorridos em 2009, sendo que desse total, 224 deveram-se a mudanças no clima e responderam por 7 mil das 8,9 mil mortes ocorridas, segundo dados preliminares.

Marco Maciel citou ainda alerta do sub-secretário geral da ONU para assuntos humanitários, John Holmes, durante as comemorações do Dia Mundial da Terra, de que as mudanças climáticas produzirão cada vez mais e mais intensos desastres sendo necessário "trabalhar juntos em um sistema internacional" para preveni-los. Outro dado da ONU, enfatizou Marco Maciel, é que num ranking de países com mais desastres naturais em 2009, o Brasil ocupa a "nada honrosa" 6ª posição com dez calamidades, enquanto as Filipinas ocupam a 1ª, com 26 ocorrências.

(Agência Senado, 06/07/2010)