Os habitantes da Baviera, segundo estado federado mais populoso da Alemanha, aprovaram a proibição total de fumar em restaurantes e locais públicos, num referendo realizado no domingo, foi hoje anunciado.

O presidente da comissão eleitoral disse em Munique que 61 por cento votou a favor da proibição e 39 por cento contra.

A percentagem de votantes foi de 37,7 por cento, abaixo das participações em eleições regionais ou nacionais.

A lei não estabelece qualquer quota mínima de votantes para que o referendo seja válido, bastando uma maioria simples.
Festa da Cerveja foge à regra

Nos últimos dois anos, os bávaros podiam fumar em pequenos restaurantes de bairro, em espaços destinados ao efeito noutros restaurantes ou nas famosas tendas da Festa da Cerveja, em Munique, graças a um despacho do governo regional.

A nova proibição entra em vigor a 1 de agosto, mas com uma exceção: a Festa da Cerveja deste ano, que comemora 200 anos e onde ainda será permitido fumar. 

Em 2008, a União Democrata Cristã (CSU) tinha decretado uma proibição total de fumar em locais públicos, mas depois das eleições regionais, em que perdeu a maioria absoluta, aceitou algumas exceções.

O referendo na Baviera poderá servir de exemplo para outras iniciativas antitabagistas na Renânia do Norte Westália ou em Berlim, por exemplo, para tentar restringir as normas em vigor nestes estados federados.

Na Alemanha, a tutela da saúde pertence aos estados federados. O governo central só conseguiu impor uma proibição de fumar a nível nacional em escolas e edifícios públicos.

(AEIOU, 05/07/2010)