O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou nesta segunda-feira alterações em seu parecer. Pressionado, o parlamentar propôs retirar o poder dos Estados de reduzirem as faixas de mata ciliar ao longo dos rios.

Dispositivo de sua proposta inicial, apresentada no começo de junho, previa que as unidades da federação diminuíssem ou aumentassem em 50% as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) às margens dos cursos d'água.

Com o projeto de Rebelo, os rios com menos de cinco metros de largura poderiam ter a mata ciliar reduzida de 30 metros, o previsto pelo código atual, para 7,5 metros. Caso mantenha a proposta apresentada hoje, a faixa mínima fica em 15 metros.

Dizendo "discordar totalmente" da mudança, o deputado Aldo Rebelo classificou as pressões que recebeu de "ignorância urbana". "Refuto os argumento de permissão ao desmatamento, quero proteger os pequenos produtores."

A modificação, no entanto, não é definitiva. Rebelo ainda não divulgou a versão final de seu relatório, apenas uma tabela com as possíveis mudanças. A votação do parecer está marcada para amanhã. Serão analisados cinco votos em separado: do PSOL, do PV, do PT e dos deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Assis do Couto (PT-PR).

Parlamentares da bancada ruralista e representantes de entidades de produtores rurais criticaram o recuo no texto. Para eles, há um retrocesso que inviabiliza a produção nas pequenas propriedades.

"Quando mais o relator conversa com ambientalistas, mais retrocede nas posições", disse o deputado Valdir Colatto, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A reunião que discute o relatório da nova lei florestal já dura mais de sete horas, em um plenário da Câmara dos Deputados. Manifestantes pró-ambientalistas e pró-ruralistas acompanham o debate, e reagiram com aplausos e vaias.

(Folha Online, 05/07/2010)