Durante as discussões sobre o parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Sarney Filho (PV-MA) manifestaram-se a favor da manutenção do Código Florestal e afirmaram que a urgência com que se procura reformar o código se deve às pressões cada vez maiores da sociedade em exigir que a produção agropecuária respeite os limites ambientais.

Eles citaram resolução do Conselho Monetário Nacional que determinou que a concessão de crédito rural para empreendimentos na Amazônia está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.

Sarney Filho afirmou que só a notícia do parecer de alteração da legislação ambiental já desencadeou movimentos para fraudar a limitação de desmatamento. O parlamentar citou reportagem da Folha de São Paulo em que se afirma que há uma corrida aos cartórios para desmembrar as propriedades, já que a proposta isenta da recomposição de reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais. O relator afirmou que isso não ocorre.

Voto em separado
Sarney Filho começou a ler um voto em separado, mas foi interrompido pelo presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O presidente explicou que a leitura só poderia ser feita durante o tempo de discussão do parlamentar.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-PR), que também apresentou voto em separado, disse que os ambientalistas não podem jogar nas costas dos agricultores a responsabilidade pela manutenção do meio ambiente. Ele afirmou que se esquece que a cidade é um dos fatores de maior produção de poluição e de emissão de carbono.

Colatto defendeu a descentralização da legislação ambiental e disse que não é só em Brasília que há pessoas idôneas e que conhecem o tema. O parlamentar acusou as ONGs ambientais de defender interesses estrangeiros no Brasil.

O plenário está repleto de manifestantes a favor e contra a reforma do código, e as manifestações dos parlamentares são recebidas por um duelo de palmas e vaias.

(Agência Câmara, 05/07/2010)