A população autóctone australiana ganhou nesta sexta-feira uma batalha legal de nove anos para reconhecer os direitos de propriedade dos indígenas sobre uma grande zona marítima perto da costa norte do país, considerada a maior reivindicação marítima da nação.

Esta decisão histórica da Corte Federal concede aos nativos do Estreito de Torres direitos sobre mais de 40.000 km2 entre o extremo norte do estado de Queensland e Papua Nueva Guiné, informou Robert Blowes, advogado a Autoridade Regional do Estreito de Torres.

Blowes afirmou ainda que este veredicto reflete a relação dos nativos com o mar através de sua particular cultura marinha, mas que dificilmente conduzirá ao utras reivindicações similares.

"Os direitos de pesca comercial são fundamentais para os povos indígenas da Austrália", afirmou o Comissário da Justiça Social dos Aborígenes e os nativos do Estreito de Torres, Mick Gooda.

"Não se trata apenas de seus direitos tradicionais, como também é parte integrante do desenvolvimento econômico das comunidades indígenas", acrescentou.

Este veredicto acontece 18 anos depois da histórica decisão da Alta Corte Mabo, que ditou que o título de propriedade nativa existia na Austrália.

Os nativos chegaram ao tribunal de Queensland para ouvir o magistrado Paul Finn pronunciar sua sentença e depois começaram a cantar de alegria.

(AFP, 02/07/2010)